Cursos de ensino superior em Engenharia e Arquitetura e Urbanismo de todo o estado foram convidados a somar forças com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na atuação em prol da acessibilidade. Apresentada nesta segunda-feira (21), a proposta do MPSC consiste em uma parceria para oportunizar aos estudantes a vivência prática de conhecimentos teóricos por meio das vistorias de acessibilidade em locais que são objeto de investigação do MPSC. 

O projeto foi apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Mirada Bender Schlichting, em reunião com diretores das instituições de ensino, coordenadores de curso e professores. O que o MPSC busca é que cada curso de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina forneça suporte para que os estudantes interessados possam fazer vistorias das exigências de acessibilidade em construções e espaços que sejam objeto de investigação por parte do Ministério Público. 

As vistorias deverão ter o suporte de um professor e seguirão os parâmetros da norma ABNT NBR 9050, que trata da acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. A proposta do MPSC também prevê que essas vistorias ocorram com base no material de apoio desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) para conferência dos itens da norma. 

Esses e outros detalhes do projeto foram apresentados na reunião. As instituições de ensino agora têm 30 dias para avaliar a proposição do MPSC e responderem se aceitam aderir à parceria. Aquelas que optarem por integrar a projeto firmarão um termo de cooperação técnica com o MPSC. 

O projeto do MPSC surge com base em uma iniciativa já realizada em Laguna. Em contato com a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), campus Laguna, Carolina Stolf, a Promotora de Justiça Bruna Gonçalves Gomes deu início ao projeto, que agora será replicado em todo o estado. No encontro desta segunda-feira, Carolina apresentou o funcionamento da parceria na cidade e os resultados alcançados. 

Com a ampliação do projeto, o MPSC busca estimular a experiência prática dos estudantes no tema da acessibilidade, que poderão vivenciar o assunto a partir de situações concretas. O incentivo à cultura do respeito às regras de acessibilidade por parte dos futuros engenheiros e arquitetos do estado é outro objetivo da iniciativa, que também vai gerar impacto social positivo para os cursos, por meio da atividade de extensão universitária.