O Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2021/2023, tomou posse como vice-presidente da região Sul do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o ano de 2023.

A solenidade aconteceu durante a 64ª Reunião Ordinária do CNOMP, na Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A Ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Nádia Estela Ferreira Mateus, assumiu o cargo de presidente do conselho.

Além de Paulo Cezar e Nádia, também tomaram posse no conselho a vice-presidente Jussara Maria Pordeus e Silva (MPAM), o secretário Marcelo Moreira dos Santos (MPAP), a vice-presidente da região Norte Andrea Luciana Ferreira Engel (MPRO), a vice-presidente da região Nordeste Elza Maria de Souza (MPBA), o vice-presidente da região Centro-Oeste Renzo Siufi (MPMS), o vice-presidente da região Sudeste Humberto Alexandre Campos Ramos (MPES), o diretor de Comunicação Aristóteles de Santana Ferreira (MPPB), o diretor de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo Augusto Vianna Lopes (MPRJ), o diretor de Finanças Rodrigo Pessoa de Morais (MPRN) e a diretora de Patrimônio Cultural Loraine Jacob Molina (MPCE).

Durante o encontro, diversos projetos para elaboração ou atualização foram distribuídos entre os conselheiros para relatoria, com objetivo de aprimorar a atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos por meio da inclusão e acesso, busca ativa, parcerias com outros órgãos, atendimento especializado para grupos vulneráveis, entre outros.

Os Ouvidores também trataram da elaboração de um livro sobre a história do CNOMP e de sugestões de temas e boas práticas a serem debatidas nas próximas reuniões.

Antes da posse, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (10), foram apresentados o Relatório de Gestão e a prestação de contas 2022/2023 do CNOMP.

O Ouvidor

Paulo Cezar Ramos de Oliveira tomou posse como Promotor de Justiça substituto em 1985, em Tubarão. Atuou como titular nas comarcas de Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, Porto União, Xanxerê, Balneário Camboriú e Joinville e foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2007. Em 2011, participou da criação da Comissão de Planejamento Estratégico e, em 2018, assumiu a Coordenadoria da Procuradoria Cível. Oliveira ainda teve um mandato como conselheiro no Conselho Superior do Ministério Público e atuou em duas comissões de concurso.

A Ouvidoria do MPSC

A Ouvidoria tem como função receber denúncias, informações, críticas e referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do MPSC, que, depois de analisadas, são encaminhadas aos setores competentes. Atualmente, a Ouvidoria recebe manifestações presencialmente, por formulário eletrônico, telefone, e-mail e carta. Assista ao vídeo com o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, Ouvidor do MPSC, e saiba mais sobre a atuação do órgão.

*Créditos de imagem: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)