Entender a importância da Constituição e o que ela representa no nosso dia a dia, nem sempre é fácil, mas o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Alan Boettger, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú criou um projeto para traduzir e explicar o que significa e o quanto esse conjunto de regras é importante na nossa vida. O Projeto Constitua-se, que é um dos 19 projetos homologados para concorrer a 3ª edição do Prêmio José Daura, foi pensado para chegar aos estudantes de escolas públicas municipais e estaduais do município. A proposta é promover o debate sobre os princípios, fundamentos, direitos e deveres estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil com os estudantes de 11 a 18 anos (incompletos) das redes municipal e estadual de ensino do município.

De acordo com o Promotor de Justiça, a ideia surgiu no ano passado a partir de uma conversa com direção e orientação escolares a fim de saber, previamente, sobre os assuntos mais relevantes para cada escola. "Em todas as conversas os temas eram variados como preconceito, cyberbullying, drogas, enfim, todos os assuntos estavam ligados à Constituição", explicou.  Até agora mais de 1.500 alunos já foram sensibilizados em 20 escolas da cidade. De forma lúdica e interativa, os alunos aprendem e ainda conseguem explicar a importância do conteúdo.  

Segundo o Promotor de Justiça a ideia é despertar a curiosidade dos jovens para o estudo da Constituição e reforçar a importância do papel cidadão que cada um deve exercer. "Queremos que eles entendam que a Constituição não é só um texto distante, mas algo que influencia diretamente suas vidas", explicou Boettger.

Além de discutir os princípios constitucionais, o projeto também trata de temas cotidianos, como problemas enfrentados no ambiente escolar, aproximando o conteúdo jurídico da realidade dos jovens.

No dia 7 de novembro serão divulgados os 5 finalistas. O vencedor da terceira edição será conhecido no dia 13 de dezembro durante as comemorações do Dia do Ministério Público.

Prêmio José Daura

O Prêmio José Daura, que acontece em sua 3ª edição, foi criado com o objetivo de estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes.  

José Daura, que cedeu o direito do uso do seu nome para o prêmio, é o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país. Ele foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento, crime que aconteceu em Chapecó em 1950 e contou com repercussão mundial.