O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas foi instituído em razão do desaparecimento, em 25 de maio de 1979, do pequeno Etan Patz, aos 6 anos de idade, no Estado de Nova Iorque, a caminho do ponto de ônibus enquanto retornava da escola. Hoje o dia serve de alerta para relembrarmos de alguns cuidados que podemos tomar para evitar um desaparecimento ou auxiliar nas buscas.
Segundo dados cadastrados no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID), do total de desaparecimentos no Brasil 4,64% são de crianças de 0 a 11 anos e 30,90% de adolescentes e jovens entre 12 a 17 anos.
O Ministério Público de Santa Catarina, mediante o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), gerido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR), administra a concessão de credenciais de acesso aos órgãos de segurança pública para a utilização do SINALID. O Sistema, criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, confere um campo integrado nacionalmente de informações para o enfrentamento de situações de desaparecimento.
Procure as autoridades assim que perceber que há algo errado e a criança possa estar desaparecida
Inicialmente é importante destacar que não é preciso aguardar 24 horas para buscar ajuda. Identificada uma situação de desaparecimento, a primeira orientação é a de procurar os órgãos de segurança pública para o registro do Boletim de Ocorrência (BO) portando, se possível, documento de identificação e fotos recentes.
Em Santa Catarina, há o atendimento especializado da Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (48) 98844-0011 ou 3665-5595. Contudo, a Delegacia mais próxima pode ser procurada para o registro do BO, que posteriormente é encaminhado à unidade especializada. Também pode ser utilizado o Disque Denúncia 181 ou contato via e-mail: desaparecidos@pc.sc.gov.br.
A Polícia Militar conta com o Programa SOS Desaparecidos, que possui uma equipe de dedicação exclusiva para situações de desaparecimento e pode ser contatada em caso de emergências pelo 190, ou ainda nos números (48) 3665-4715 ou (48) 98843-3152. E-mail: desaparecidos@pm.sc.gov.br.
Posteriormente, de posse do número de ocorrência policial, é possível contatar a Polícia Científica de Santa Catarina que auxiliará nas buscas mediante a coleta de materiais biológicos dos familiares e inserção dos seus perfis genéticos em banco de dados estadual e nacional, além da realização de progressão de idade e modificações faciais em imagens, se for o caso. Contatos: (48) 98843-7253 / desaparecidos@igp.sc.gov.br.
Na capital, contamos também com o Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos ¿ GAFAD para o apoio, orientação e encaminhamento dos familiares para assistência social, psicológica e jurídica.
Vale destacar que comunicar o reaparecimento aos órgãos públicos também é de fundamental importância, na medida em que possibilita às autoridades focarem nos casos não solucionados, tornando o atendimento mais célere.