O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Científica de Santa Catarina (PCSC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (11/11), um termo de cooperação a fim de intensificar a relação entre os dois órgãos públicos e, assim, aprimorar e acelerar os processos de investigação desenvolvidos pelo Ministério Público em todo o Estado.
O convênio foi assinado na cerimônia de encerramento do Encontro Nacional do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal do Ministério Público Brasileiro (GNCCRIM), realizado em Florianópolis, na sede do MPSC, desde quarta-feira (9/11). Ao assinar o convênio, a Polícia Científica homenageou o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, com a Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina ¿Luiz Carlos Schmidt de Carvalho¿.
O termo de cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação, com o intercâmbio de conhecimentos, inteligência e contrainteligência, informações, disposição funcional, dados, tecnologia e prestação de assessoramento técnico especializado ao Ministério Público pela Polícia Científica.
Com a parceria, a Polícia Científica disponibilizará Policial Científico para trabalhar junto ao Ministério Público, em seu Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), a fim de facilitar aos Promotores de Justiça de todas as comarcas catarinenses o direcionamento dos pedidos de perícias e acompanhar a execução dos requerimentos.
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, reforçou a importância da parceria entre as instituições para fortalecer a segurança para a sociedade. "Não conseguimos construir nada sozinhos. E quando valorizamos nossos parceiros, fortalecemos nós mesmos. Tenho orgulho de ver o crescimento da segurança pública no nosso Estado. Hoje Santa Catarina é o 1º Estado no ranking da segurança pública do Brasil. E isso só é possível pela capacidade de interlocução e atuação conjunta e solidária das instituições que estão aqui", afirmou.
"A Polícia Científica é mais um tijolo na construção da relação institucional. "Hoje o nosso Estado mais uma vez dá um passo à frente em uma caminhada de anos construída com solidez baseada nesta relação de respeito, de credibilidade, de solidariedade entre as instituições de segurança pública no nosso Estado. Agradeço ao Perito-Geral porque sem o teu apoio nós jamais conseguiríamos esse avanço esplêndido que representa esse termo de cooperação técnica", concluiu Comin.
"Este acordo vai contribuir para facilitar a entrega do nosso trabalho pericial. Mais uma vez estamos quebrando um paradigma: somos o primeiro estado da federação a assinar este tipo de acordo de cooperação e que sirva de exemplo para o Brasil", disse o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública de Santa Catarina, perito-geral Giovani Eduardo Adriano.
Na solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu das mãos do presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, Perito-Geral Giovani Eduardo Adriano, a Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina ¿Luiz Carlos Schmidt de Carvalho¿. A condecoração é concedida a pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços às causas da segurança pública no estado.
A Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, instituída pelo Decreto n. 2.420, de 2014, homenageia o então secretário da Segurança Pública, promotor do Ministério Público e professor especialista em Direito de Família Luiz Carlos Schmidt de Carvalho. Aos seis meses no cargo de secretário da Segurança Pública, em 1996, Carvalho saiu em missão, com oficiais da PM, em um helicóptero da corporação, quando a aeronave bateu em um morro na localidade de Morretes, no município de Tijucas, litoral de Santa Catarina, matando todos os ocupantes. Além de Carvalho, morreram o tenente-coronel Dárcio José Maiochi e o segundo-tenente Alan Vargas Guimarães.
