Fernando da Silva Comin é homenageado no MPSC

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entre 2019 e 2023, foi homenageado nesta quarta-feira (29/11) na sede da instituição, em Florianópolis. O ato marcou a inclusão do retrato de Comin na galeria dos ex-Procuradores-Gerais de Justiça do MPSC.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre a simbologia da homenagem. "Quero enaltecer a importância deste momento, não apenas em relação ao mandato da Vossa Excelência, Doutor Comin, mas também para refletir, homenagear e enaltecer a doação e a dedicação de todos os 33 Procuradores-Gerais de Justiça que contribuíram, no seu tempo e da sua forma, para que nós chegássemos a este perfil institucional de um órgão extremamente reconhecido em razão das prerrogativas que a Constituição Federal concedeu ao trabalho de cada um", disse.

Trajano ainda destacou alguns pontos da gestão do ex-Procurador-Geral de Justiça. "Eu tive a honra de participar da equipe do Doutor Comin, atuando como Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, e fui testemunha presencial da grande evolução do Ministério Público em muitos segmentos. Eu poderia destacar aqui o combate aos crimes praticados pelas autoridades com prerrogativa de foro. Com certeza fortalecer o GAECO e o GEAC em todas as regiões do estado fez toda a diferença. Foram muitos avanços na pandemia também. Lembro que iniciamos as discussões sem a mínima ideia de como ela chegaria ao fim, mas não faltou liderança, não faltou vontade de acertar e não faltou coragem. Temos a convicção de que salvamos vidas e de que fomos referência em muitos aspectos", lembrou.

Ao finalizar, Trajano agradeceu a dedicação de Comin à Instituição. "Nossa gratidão e nosso respeito também pelos momentos em que o amigo teve que ficar ausente da família para se dedicar a esta honrosa e desafiadora missão que é chefiar o Ministério Público. Vossa Excelência vai ficar guardado na memória de todos nós, das gerações presentes e futuras. Simbolicamente, este retrato quer dizer que o amigo Comin foi eternizado nas nossas memórias", afirmou.

Fernando Comin, que voltou a atuar Promotoria de Justiça, a 2ª PJ de Balneário Camboriú, agradeceu a oportunidade de conduzir a instituição por quatro anos. "Quero deixar um agradecimento especial a todos os integrantes do Colégio de Procuradores do Ministério Público e a todos que fazem parte da nossa instituição, porque eu acredito que nós conseguimos deixar uma marca positiva nesse período em que estivemos à frente da instituição. Eu me sinto honrado em ter testemunhado um momento de muita união do Ministério Público. Passamos por um momento difícil, que foi a pandemia, e tantas batalhas externas que nós enfrentando juntos, mas eu vi o MPSC unido. Acredito que isso foi o melhor que eu pude ver e fazer pelo nosso Ministério Público", disse.

O homenageado lembrou, ainda, a importância do MPSC em diversas frentes. "Hoje o Ministério Público ocupa um lugar significativo no cenário dos Poderes do estado. Somos lembrados na formulação das leis e das políticas públicas. A sociedade enxerga o Ministério Público com uma instituição próxima, e eu acho que esse é o nosso maior capital. Eu penso que nós conseguimos todos juntos, cada um no seu espaço de autonomia institucional, aproximar o Ministério Público da sua cidade", afirmou.

Comin falou sobre o novo momento que viverá como conselheiro do CNMP. "Quero agradecer a todas as senhoras e senhores e a todos os colegas de Santa Catarina por terem me confiado essa tarefa. Depois de quase 15 anos em que o Conselho não tinha um integrante do Ministério Público do Sul e do Sudeste na sua composição, eleger alguém do Sul é sem dúvida nenhuma uma mensagem clara de responsabilidade que eu tenho e estou me preparando para os desafios próximo dos meus filhos, tendo a oportunidade de viver um pouco o dia a dia com eles", relatou.

"Eu sei que a partir do dia 6 de fevereiro a missão será árdua, mas vai ser gratificante, e Vossas Excelências vão ter lá um Conselho Nacional que vai estar sempre próximo e em sintonia com as necessidades da nossa instituição, querendo dar sua parcela de contribuição para fortalecer ainda mais o nosso Ministério Público e fazer cada vez mais sentido na vida das pessoas. Esse é o nosso propósito. Foi uma honra para mim ter exercido o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina", finalizou Comin.

Carreira

Fernando da Silva Comin iniciou sua carreira na instituição como estagiário, em 1997, e partir de 2000 passou a exercer serviço voluntário, permanecendo até agosto de 2001, quando foi empossado como Promotor de Justiça Substituto.

Comin já atuou como Promotor de Justiça titular nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Mafra, Chapecó, Joinville e Itajaí. É titular da 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú.

Exerceu a função de Promotor Assessor na Coordenadoria de Recursos do MPSC de 2005 a 2007 e foi Secretário-Geral do MPSC de 2015 a 2018. Além disso, participou da Comissão do 38º e do 40º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC. Foi Procurador-Geral de Justiça do MPSC entre 2019 e 2023.

Nacionalmente, foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2013-2015, exercendo a função de Coordenador do Núcleo de Inspeções. Já no biênio 2017-2018, foi Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O Promotor de Justiça foi nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir do dia 15 de dezembro.

Comin é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma faculdade. Em 1995, durante a graduação em Direito, participou como bolsista de um programa de extensão da Universidade Federal de Santa Catarina que foi responsável pela digitalização de acórdãos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.