O Corregedor Nacional, Oswaldo d'Albuquerque Lima Neto, assinou na tarde desta quarta-feira (22/3) uma recomendação para a atuação do MPSC com perspectiva de gênero. A assinatura ocorreu durante a visita de correição de fomento à resolutividade realizada por uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acontece desde terça-feira (21/3). Veja mais sobre a correição neste link.  

A recomendação trata sobre a adoção de medidas no trabalho dos Ministério Públicos destinadas a modificar práticas jurídicas que reproduzem a persistência e a tolerância da violência contra a mulher. Além disso, o documento indica que os membros do MP busquem garantir tratamento igualitário nos atendimentos na temática de gênero. 

Na ocasião da assinatura, o Corregedor Nacional destacou que essa recomendação é o início de um trabalho para uma "resolução de um protocolo do Ministério Público com relação ao tratamento igualitário na atuação do Ministério Público". "É mais uma ação do Ministério Público que nós vamos levar para replicar o conhecimento para todo o Brasil", afirmou. 

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, acompanhou a assinatura a distância devido a outros compromissos e destacou a importância de a Corregedoria Nacional focar no fomento da resolutividade. "Esse protocolo é mais uma demonstração da visão humana que o Corregedor Nacional emprega na sua atividade de orientação. É também uma forma de fomento a uma política de atenção a equidade de gênero, que deve estar cada vez mais próxima e segmentada em cada área e ação do nosso Ministério Público", disse o PGJ. 

O Corregedor Nacional do Ministério Público e sua equipe estão no MPSC para uma correição temática de fomento à resolutividade. Os membros auxiliares da Coordenadoria de Correições e Inspeções vão passar quatro dias conhecendo 50 projetos resolutivos da instituição.