O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª e da 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, realizará, na próxima terça-feira (28/3), a segunda audiência pública para apresentar o programa Trabalhando Juntos a empresários de Joinville. O evento ocorrerá das 14 às 17 horas, no Salão Nobre Schulz, da Associação Comercial de Industrial de Joinville (ACIJ).   

A iniciativa conta com a parceria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE-SC) e com o apoio de várias entidades qualificadoras da rede de aprendizagem profissional e de instituições como o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) e o Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (JT-SC).  

Além de mostrar o funcionamento do programa, o objetivo é sensibilizar e orientar empresários quanto à importância da contratação de adolescentes em situação de acolhimento institucional, bem como daqueles em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e em situação de vulnerabilidade social, para vagas de jovens aprendizes, nos termos da Lei da Aprendizagem (Lei n. 10.097/2000).  

O Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, da 4ª Promotoria de Justiça, que atua na área da infância e juventude na Comarca de Joinville, explica que o "objetivo da audiência pública é tratar sobre a aprendizagem profissional, mas, especialmente, proporcionar oportunidade, conhecimento e uma nova perspectiva de vida pessoal e profissional para esses jovens, bem como fomentar a economia e a segurança da comunidade local".  

Atualmente existem 1.544 quotas de aprendizagem distribuídas em 30 empresas localizadas na cidade mais populosa de Santa Catarina. Porém, essas vagas ainda não foram ofertadas pelas empresas. 

Como participar 

Para fazer a inscrição e participar da segunda audiência pública de apresentação do programa Trabalhando Juntos do MPSC, basta clicar neste link: https://shre.ink/kyeO  

 O que é o Trabalhando Juntos?  

O Trabalhando Juntos é um programa do MPSC que visa orientar e sensibilizar sobre a obrigatoriedade de contratar jovens aprendizes, como estabelece a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). As Promotorias de Justiça escolhem aderir ao programa e implementam as ações nos municípios em que atuam.     

Inicialmente, as Promotorias articulam com a Secretaria de Assistência Social a busca pela relação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em acolhimento familiar ou institucional e em situação de evasão escolar, que estão aptos a participar do projeto. Assim, ocorre um trabalho de sensibilização e conscientização com os empresários locais para promover a adesão ao projeto e destinar vagas a esse público.    

Os jovens e adolescentes são convidados a participar de oficinas socioeducativas em entidades parceiras do programa. O curso preparatório ensina conhecimentos essenciais para o início no mercado de trabalho: economia pessoal, trabalho em equipe, elaboração de currículo, comportamento no ambiente de trabalho e outros temas. Ao terminar os dois meses e meio de curso, os jovens e adolescentes são encaminhados a vagas de aprendiz em empresas que aderiram ao programa.  

Serviço 

O quê: segunda audiência pública do programa Trabalhando Juntos  

Quando: 28 de março, às 14h  

Local: Salão Nobre Schulz, da Associação Comercial de Industrial de Joinville (ACIJ) - Av. Aluísio Pires Condeixa, n. 2550 - Saguaçu