O Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Fernando da Silva Comin tomará posse no Conselho Nacional do MP (CNMP) na próxima segunda-feira (5). A posse acontecerá em Brasília, no Plenário do CNMP, e será transmitida ao vivo pelo YouTube.
Comin esteve na chefia do MPSC entre 2019 e 2023 e foi nomeado para o cargo de conselheiro do CNMP em outubro do ano passado. Outros seis conselheiros também tomarão posse na próxima semana: Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Cíntia Brunetta e Edvaldo Nilo de Almeida. Todos terão mandato válido para o biênio 2024-2026.
Ao todo, 14 conselheiros compõem o CNMP e Comin será um dos três conselheiros que representam do MP Estadual. A composição ainda conta com o Procurador-Geral da República, quatro membros do Ministério Público da União, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação dos conselheiros é feita pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Histórico de Fernando da Silva Comin
Promotor de Justiça do MPSC desde 2001, Fernando da Silva Comin foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP de 2013 a 2015, Secretário-Geral do MPSC de 2015 a 2019 e Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos (2019 a 2023). De 2017 a 2018, foi Secretário Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.A graduação em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, foi concluída em 2000. É mestre e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
SERVIÇO:
O quê: solenidade de posse de conselheiros do CNMP para o biênio 2024-2026
Quando: 5 de fevereiro, às 11 horas
Onde: no Plenário do CNMP, em Brasília, ou no canal do CNMP no YouTube