Na última segunda-feira (21/11), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou audiência pública para dar início aos trabalhos do programa Trabalhando Juntos na Comarca de Chapecó. O evento ocorreu no Centro de Eventos de Chapecó e reuniu representantes de diversas empresas, além de contar com a presença de autoridades locais, entidades qualificadoras de aprendizagem profissional e jovens aprendizes.
A audiência ainda contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho, por meio das Procuradoras Gisela Nabuco Majela Sousa e Mariana Casagranda; do Ministério do Trabalho e Previdência, com a participação da Auditora Fiscal do Trabalho Luciana Carvalho; e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, representado pela Juíza do Trabalho Michelle Destri.
Durante o evento, a Promotora de Justiça Vânia Augusta Cella Piazza, da Infância e Juventude da Comarca, destacou que o objetivo da audiência pública foi tratar sobre a aprendizagem profissional e sensibilizar os empresários quanto à importância da contratação de adolescentes em situação de acolhimento institucional, ou em acompanhamento pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS/CREAS), e daqueles em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
"Quando esses jovens não têm proteção, eles acabam se evadindo da escola e muitas vezes se envolvendo em atos infracionais. A situação é de abandono. Então, nós trabalhamos juntos "em rede" buscando soluções, mas muitas vezes percebemos que falta um parceiro. Esse parceiro é a sociedade, são os empresários. Nós precisamos juntar todos os olhares para entender e buscar soluções juntos", enfatizou.
Depoimentos
Representantes de entidades qualificadoras de aprendizagem profissional, como Senai, Senac, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e Programa Gerar, destacaram a importância da realização do evento para sanar dúvidas com relação a lei de aprendizagem e também quanto à sensibilização dos empresários.
"A aprendizagem não é somente uma ferramenta de qualificação, se fosse só isso já seria muito, mas ela é muito mais do que isso. Quando a gente fala em aprendizagem, principalmente de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, a gente está falando de um programa social. Isso porque quando contratamos um jovem aprendiz, vamos evitar a evasão escolar, ajudar a combater o trabalho infantil, promover a inclusão daqueles que mais necessitam estar no mercado de trabalho, além do combate às mais diversas formas de preconceito", salientou o supervisor do CIEE, Gabriel Vinicius Reisdorfer.
O tenente Aguiar Junior Carlesso Meneghetti, do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Chapecó, que participou do evento para relatar o trabalho realizado com os jovens aprendizes na corporação, se emocionou ao também destacar a sua experiência com a Lei da Aprendizagem.
"Em 2001 fui jovem aprendiz. Eu consegui colaborar com a minha mãe, que foi uma mãe sozinha com quatro filhos. Com o salário que recebi, eu pude cursar uma faculdade, fazer o concurso e hoje estou aqui. Então, eu entendo a importância que é a função de vocês na vida de cada jovem. Assim, de maneira análoga ao o que eu recebi, peço que todos vocês permaneçam firmes nessa parceria pela importância que é", declarou.
O Trabalhando Juntos é um programa do MPSC e tem como objetivo orientar e sensibilizar sobre a obrigatoriedade de contratar jovens aprendizes, como estabelece a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). As Promotorias de Justiça escolhem aderir ao programa e implementam as ações nos municípios em que atuam.
Inicialmente, as PJs articulam com a Secretaria de Assistência Social a busca pela relação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em acolhimento familiar ou institucional e em situação de evasão escolar, que estão aptos a participar do projeto. Assim, ocorre um trabalho de sensibilização e conscientização com os empresários locais para promover a adesão ao projeto e destinar vagas a esse público.
Os jovens e adolescentes são convidados a participar de oficinas socioeducativas em entidades parceiras do programa. O curso preparatório ensina conhecimentos essenciais para o início no mercado de trabalho: economia pessoal, trabalho em equipe, elaboração de currículo, comportamento no ambiente de trabalho e outros temas. Ao terminar os dois meses e meio de curso, os jovens e adolescentes são encaminhados a vagas de aprendiz em empresas que aderiram ao programa. .
