Detalhe
Fixa o quadro de vagas de estágio e de residência do Ministério Público de Santa Catarina.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 19, inciso XIX, alínea "a", e 66 da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019, que consolida as leis que instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina,
FÁBIO DE SOUZA TRAJANO
Procurador-Geral de Justiça
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DE RESIDÊNCIA
Modalidade de Estágio e Residência | Número de vagas |
Ensino Médio | 219 |
Graduação em Direito | 979 |
Graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito | 151 |
Residentes em Direito | 730 |
Residentes em áreas do conhecimento diversas do Direito | 137 |
ANEXO I
(Redação dada pelo Ato n. 803/2024/PGJ)
QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DE RESIDÊNCIA
Modalidade de Estágio e
Residência |
Número de vagas |
Ensino Médio |
219 |
Graduação em Direito |
979 |
Graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito |
151 |
Residência em Direito |
937 |
Residência em
áreas do conhecimento diversas do Direito |
155 |
ANEXO I
(Redação dada pelo Ato n. 899/2024/PGJ)
ATO N.
899/2024/PGJ
ANEXO I
(ATO
N. 266/2024/PGJ)
Modalidade de Estágio e
Residência |
Número de vagas |
Ensino Médio |
219 |
Graduação em Direito |
995 |
Graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito |
151 |
Residentes de Direito |
945 |
Residentes de áreas do conhecimento diversas do Direito |
155 |
LOTAÇÃO DAS VAGAS DE ESTÁGIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, DE EXECUÇÃO E AUXILIARES | ||
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça | 5 | 5 (cinco) vagas para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e sua Assessoria Especial |
Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos | 2 | 2 (duas) vagas para o Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos |
Secretaria-Geral | 2 | 2 (duas) vagas para a Secretaria-Geral |
Coordenadorias de Recursos | 6 | 3 (três) vagas para cada Coordenadoria de Recursos |
Centros de Apoio Operacional | 18 | 2 (duas) vagas para cada Centro de Apoio Operacional, exceto o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública |
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | 2 | 2 (duas) vagas para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA | ||
Procuradorias de Justiça | 142 | 2 (duas) vagas para cada gabinete de Procurador de Justiça |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL | ||
Araranguá | 12 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Balneário Camboriú | 20 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Blumenau | 34 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Brusque | 12 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Capital | 88 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiçae mais 2 (duas) vagas adicionais para a 39ª PJ. |
Chapecó | 28 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Concórdia | 10 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Criciúma | 30 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Curitibanos | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Itajaí | 26 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Jaraguá do Sul | 16 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Joinville | 46 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Lages | 28 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Palhoça | 20 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Rio do Sul | 12 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São José | 28 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Tubarão | 18 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | ||
Araquari | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Balneário Piçarras | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Barra Velha | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Biguaçu | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Braço do Norte | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Caçador | 10 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Camboriú | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Campos Novos | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Canoinhas | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Capinzal | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Fraiburgo | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Gaspar | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Guaramirim | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Ibirama | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Içara | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Imbituba | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Indaial | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Itapema | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Itapoá | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Ituporanga | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Jaguaruna | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Joaçaba | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Laguna | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Mafra | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Maravilha | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Navegantes | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Orleans | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Penha | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Pomerode | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Porto Belo | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Porto União | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Rio Negrinho | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Santo Amaro da Imperatriz | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São Bento do Sul | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São Francisco do Sul | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São João Batista | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São Joaquim | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São Miguel do Oeste | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Sombrio | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Tijucas | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Timbó | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Trombudo Central | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Urussanga | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Videira | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Xanxerê | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Xaxim | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL | ||
Abelardo Luz | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Anchieta | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Anita Garibaldi | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Armazém | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ascurra | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Bom Retiro | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Campo Belo do Sul | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Campo Erê | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Capivari de Baixo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Catanduvas | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Coronel Freitas | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Correia Pinto | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Cunha Porã | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Descanso | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Dionísio Cerqueira | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Forquilhinha | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Garopaba | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Garuva | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Herval dOeste | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Imaruí | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ipumirim | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itá | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itaiópolis | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itapiranga | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Lauro Muller | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Lebon Régis | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Meleiro | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Modelo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Mondaí | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Otacílio Costa | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Palmitos | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Papanduva | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Pinhalzinho | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ponte Serrada | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Presidente Getúlio | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Quilombo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Rio do Campo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Rio do Oeste | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Santa Cecília | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Santa Rosa do Sul | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Carlos | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Domingos | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São José do Cedro | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Lourenço do Oeste | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Seara | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Taió | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Tangará | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Três Barras | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Turvo | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Urubici | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
TOTAL DE VAGAS | ||
979 |
ANEXO II
ATO N. 615/2024/PGJ
ANEXO
II
(ATO
N. 266/2024/PGJ)
QUADRO
DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GRADUAÇÃO EM DIREITO
ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E AUXILIARES |
||
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça |
5 |
5 (cinco) vagas para o
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e sua Assessoria Especial |
Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos
Jurídicos |
2 |
2 (duas) vagas para o
Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos |
Secretaria-Geral |
2 |
2 (duas) vagas para a
Secretaria-Geral |
Coordenadorias de Recursos |
6 |
3 (três) vagas para cada
Coordenadoria de Recursos |
Centros de Apoio
Operacional |
18 |
2 (duas) vagas para Centro
de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, 2 (duas) vagas para
Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, 2 (duas) vagas para
Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, 2 (duas) vagas para Centro
de Apoio Operacional do Consumidor, 2 (duas) vagas para Centro de Apoio
Operacional do Controle de Constitucionalidade, 2 (duas) vagas para Centro de
Apoio Operacional do Meio Ambiente, exceto Centro de Apoio Operacional da
Saúde Pública e Centro de Apoio Operacional Técnico, 3 (três) vagas para Centro
de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública e 3 (três) vagas para
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor |
Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional |
2 |
2 (duas) vagas para o
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
PROCURADORIAS
DE JUSTIÇA |
||
Procuradorias de Justiça |
142 |
2 (duas) vagas para cada
gabinete de Procurador de Justiça |
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL |
||
Araranguá |
12 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Balneário Camboriú |
20 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Blumenau |
34 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Capital |
88 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Concórdia |
10 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Chapecó |
28 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Itajaí |
26 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Joinville |
46 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Lages |
28 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São José |
28 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Tubarão |
18 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Criciúma |
30*1 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Jaraguá do Sul |
16 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Rio do Sul |
12 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Brusque |
12 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Palhoça |
20 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
||
Araquari |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Balneário Piçarras |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Barra Velha |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Biguaçu |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Braço do Norte |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Caçador |
10 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Camboriú |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Campos Novos |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Canoinhas |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Capinzal |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Curitibanos |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Fraiburgo |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Gaspar |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Guaramirim |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Ibirama |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Içara |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Imbituba |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Indaial |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Itapema |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Ituporanga |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Joaçaba |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Laguna |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Mafra |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Maravilha |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Navegantes |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Orleans |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Penha |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Pomerode |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Porto Belo |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Porto União |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Rio Negrinho |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Santo Amaro da Imperatriz |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São Bento do Sul |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São Francisco do Sul |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São João Batista |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São Joaquim |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São Miguel do Oeste |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Sombrio |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Tijucas |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Timbó |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Trombudo Central |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Urussanga |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Videira |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Xanxerê |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Xaxim |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
||
Abelardo Luz |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Anchieta |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Anita Garibaldi |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Armazém |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Ascurra |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Bom Retiro |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Campo Belo do Sul |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Campo Erê |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Capivari de Baixo |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Catanduvas |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Coronel Freitas |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Correia Pinto |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Cunha Porã |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Descanso |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Dionísio Cerqueira |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Forquilhinha |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Garopaba |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Garuva |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Herval dOeste |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Imaruí |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Ipumirim |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Itá |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Itaiópolis |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Itapiranga |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Itapoá |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Jaguaruna |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Lauro Muller |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Lebon Régis |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Meleiro |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Modelo |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Mondaí |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Otacílio Costa |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Palmitos |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Papanduva |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Pinhalzinho |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Ponte Serrada |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Presidente Getúlio |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Quilombo |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Rio do Campo |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Rio do Oeste |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Santa Cecília |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Santa Rosa do Sul |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
São Carlos |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
São Domingos |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
São José do Cedro |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
São Lourenço do Oeste |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Seara |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Taió |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Tangará |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Turvo |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Três Barras |
2*1 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Urubici |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
TOTAL DE
VAGAS |
||
979 |
*1 1 (uma) Promotoria de Justiça ainda não
instalada
ANEXO II
(Redação dada pelo Ato n. 899/2024/PGJ)
ATO N.
899/2024/PGJ
ANEXO II
(ATO
N. 266/2024/PGJ)
QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GRADUAÇÃO EM DIREITO
ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E AUXILIARES |
||
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça |
5 |
5 (cinco) vagas para o
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e sua Assessoria Especial |
Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos
Jurídicos |
2 |
2 (duas) vagas para o
Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos |
Secretaria-Geral |
2 |
2 (duas) vagas para a
Secretaria-Geral |
Coordenadorias de Recursos |
6 |
3 (três) vagas para cada
Coordenadoria de Recursos |
Centros de Apoio
Operacional |
18 |
2 (duas) vagas para cada
Centro de Apoio Operacional, exceto Centro de Apoio Operacional da Saúde
Pública |
Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional |
2 |
2 (duas) vagas para o
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
PROCURADORIAS
DE JUSTIÇA |
||
Procuradorias de Justiça |
154 |
2 (duas) vagas para cada
gabinete de Procurador de Justiça |
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL |
||
Araranguá |
12 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria
de Justiça |
Balneário Camboriú |
20 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Blumenau |
34 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Brusque |
12 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Capital |
88 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria
de Justiça |
Chapecó |
30 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Concórdia |
10 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Criciúma |
30 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Curitibanos |
8 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria
de Justiça |
Itajaí |
28 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Jaraguá do Sul |
16 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Joinville |
46 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Lages |
28 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria
de Justiça |
Palhoça |
20 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Rio do Sul |
12 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São José |
28 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Tubarão |
18 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria
de Justiça |
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
||
Araquari |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Balneário Piçarras |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Barra Velha |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Biguaçu |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Braço do Norte |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Caçador |
10 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Camboriú |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Campos Novos |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Canoinhas |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Capinzal |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Fraiburgo |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Gaspar |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Guaramirim |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Ibirama |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Içara |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Imbituba |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Indaial |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Itapema |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Ituporanga |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Joaçaba |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria
de Justiça |
Laguna |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Mafra |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Maravilha |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Navegantes |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Orleans |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Penha |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Pomerode |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Porto Belo |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Porto União |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Rio Negrinho |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Santo Amaro da Imperatriz |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São Bento do Sul |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São Francisco do Sul |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São João Batista |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São Joaquim |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
São Miguel do Oeste |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Sombrio |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Tijucas |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Timbó |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Trombudo Central |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Urussanga |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Videira |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Xanxerê |
8 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Xaxim |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
||
Abelardo Luz |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Anchieta |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Anita Garibaldi |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria
de Justiça |
Armazém |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Ascurra |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Bom Retiro |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Campo Belo do Sul |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Campo Erê |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Capivari de Baixo |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Catanduvas |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Coronel Freitas |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Correia Pinto |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Cunha Porã |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Descanso |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Dionísio Cerqueira |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Forquilhinha |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Garopaba |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Garuva |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Herval dOeste |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Imaruí |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Ipumirim |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Itá |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Itaiópolis |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Itapiranga |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria
de Justiça |
Itapoá |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Jaguaruna |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Lauro Muller |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Lebon Régis |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Meleiro |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Modelo |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Mondaí |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Otacílio Costa |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Palmitos |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Papanduva |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Pinhalzinho |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Ponte Serrada |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Presidente Getúlio |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Quilombo |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Rio do Campo |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Rio do Oeste |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Santa Cecília |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Santa Rosa do Sul |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
São Carlos |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
São Domingos |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
São José do Cedro |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria
de Justiça |
São Lourenço do Oeste |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Seara |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Taió |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Tangará |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Turvo |
4 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
Três Barras |
2* |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
Urubici |
2 |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
TOTAL DE
VAGAS |
||
995 |
*1 (uma)
Promotoria de Justiça não instalada
LOTAÇÃO DAS VAGAS DE RESIDÊNCIA EM DIREITO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, DE EXECUÇÃO E AUXILIARES | ||
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça | 4 | 4 (quatro) vagas para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e sua Assessoria Especial |
Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos | 4 | 4 (quatro) vagas para o Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos |
Setor de Cartório Virtual - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais | 10 | 10 (dez) vagas para o Setor de Cartório Virtual |
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) | 8 | 1 (uma) vaga para cada Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) regional |
Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) | 26 | 3 (três) vagas para cada Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) regional e 2 (duas) vagas para a Coordenação Estadual. |
Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a Facções Criminosas (GEFAC) | 8 | 8 (oito) vagas para a Coordenação Estadual |
Secretaria dos Órgãos Colegiados | 2 | 2 (duas) vagas para a Secretaria dos Órgãos Colegiados |
Coordenadoria de Recursos Criminais | 10 | 10 (dez) vagas para a Coordenadoria de Recursos Criminais |
Coordenadoria de Recursos Cíveis | 10 | 10 (dez) vagas para a Coordenadoria de Recursos Cíveis |
Secretaria-Geral do Ministério Público | 12 | 12 (doze) vagas para a Secretaria-Geral do Ministério Público |
Setor Escritório de Proteção de Dados Pessoais | 1 | 1 (uma) vaga para o Setor Escritório de Proteção de Dados Pessoais |
Ouvidoria do Ministério Público | 2 | 2 (duas) vagas para a Ouvidoria do Ministério Público |
Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas | 2 | 2 (duas) vagas para a Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação | 2 | 2 (duas) vagas para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Gerência de Legislação de Pessoal | 1 | 1 (uma) vaga para a Gerência de Legislação de Pessoal |
Centros de Apoio Operacional | 33 | 3 (três) vagas para cada Centro de Apoio Operacional e mais 3 (três) vagas adicionais para o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública |
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | 2 | 2 (duas) vagas para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
Escritório de Representação em Brasília | 1 | 1 (uma) vaga para o Escritório de Representação em Brasilia |
Setor de Apoio ao Nupia - SENUPIA | 1 | 1 (uma) vaga para o Setor de Apoio ao Nupia SENUPIA |
Núcleos de Atendimento às Vítimas de Crimes (NAVITs) | 9 | 9 (nove) vagas para o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) |
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA | ||
Procuradorias de Justiça | 71 | 1 (uma) vaga para cada gabinete de Procurador de Justiça |
Procuradoria de Justiça Criminal | 5 | 5 (cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Criminal |
Procuradoria de Justiça Cível | 5 | 5 (cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Cível |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL | ||
Araranguá | 6 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Balneário Camboriú | 12 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial e 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ |
Blumenau | 20 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial,1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ |
Brusque | 6 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Capital | 53 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 22ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 28ª PJ, e 1 (uma) vaga adicional para a 32ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 39ª PJ |
Chapecó | 17 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 7ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
Concórdia | 6 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ |
Criciúma | 18 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
Curitibanos | 5 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
Itajaí | 16 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial,1 (uma) vaga adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 12ª PJ |
Jaraguá do Sul | 10 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial e 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ |
Joinville | 27 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça Especial,1 (uma) vaga adicional para a 14ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 21ª PJ |
Lages | 17 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 2ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ |
Palhoça | 12 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial e 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
Rio do Sul | 7 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
São José | 17 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial,1 (uma) vaga adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 14ª PJ |
Tubarão | 12 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | ||
Araquari | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Balneário Piçarras | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Barra Velha | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Biguaçu | 4 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Braço do Norte | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Caçador | 5 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Camboriú | 4 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Campos Novos | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Canoinhas | 5 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ |
Capinzal | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Fraiburgo | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Gaspar | 4 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Guaramirim | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Ibirama | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Içara | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Imbituba | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Indaial | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Itapema | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Itapoá | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Ituporanga | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Jaguaruna | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Joaçaba | 4 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ |
Laguna | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Mafra | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Maravilha | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Navegantes | 4 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Orleans | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Penha | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Pomerode | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Porto Belo | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Porto União | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Rio Negrinho | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Santo Amaro da Imperatriz | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São Bento do Sul | 4 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São Francisco do Sul | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São João Batista | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São Joaquim | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São Miguel do Oeste | 5 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ |
Sombrio | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Tijucas | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Timbó | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Trombudo Central | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Urussanga | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Videira | 3 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Xanxerê | 4 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Xaxim | 2 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL | ||
Abelardo Luz | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Anchieta | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Anita Garibaldi | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Armazém | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ascurra | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Bom Retiro | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Campo Belo do Sul | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Campo Erê | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Capivari de Baixo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Catanduvas | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Coronel Freitas | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Correia Pinto | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Cunha Porã | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Descanso | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Dionísio Cerqueira | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Forquilhinha | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Garopaba | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Garuva | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Herval dOeste | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Imaruí | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ipumirim | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itá | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itaiópolis | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itapiranga | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Lauro Muller | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Lebon Régis | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Meleiro | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Modelo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Mondaí | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Otacílio Costa | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Palmitos | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Papanduva | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Pinhalzinho | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ponte Serrada | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Presidente Getúlio | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Quilombo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Rio do Campo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Rio do Oeste | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Santa Cecília | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Santa Rosa do Sul | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Carlos | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Domingos | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São José do Cedro | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Lourenço do Oeste | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Seara | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Taió | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Tangará | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Três Barras | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Turvo | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Urubici | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
TOTAL DE VAGAS | ||
730 |
QUADRO DE RESIDENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
BACHARÉIS EM DIREITO
(Redação dada pelo Ato n. 313/2024/PGJ)
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, DE EXECUÇÃO E AUXILIARES |
||
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça |
4 |
4 (quatro) vagas para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e sua Assessoria Especial |
Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos |
4 |
4 (quatro) vagas para o Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos |
Setor de Cartório Virtual - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais |
10 |
10 (dez) vagas para o Setor de Cartório Virtual |
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) |
8 |
1 (uma) vaga para cada Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) regional |
Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) |
26 |
3 (três) vagas para cada Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) regional e 2 (duas) vagas para a Coordenação Estadual. |
Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a Facções Criminosas (GEFAC) |
8 |
8 (oito) vagas para a Coordenação Estadual |
Secretaria dos Órgãos Colegiados |
2 |
2 (duas) vagas para a Secretaria dos Órgãos Colegiados |
Coordenadoria de Recursos Criminais |
10 |
10 (dez) vagas para a Coordenadoria de Recursos Criminais |
Coordenadoria de Recursos Cíveis |
10 |
10 (dez) vagas para a Coordenadoria de Recursos Cíveis |
Secretaria-Geral do Ministério Público |
12 |
12 (doze) vagas para a Secretaria-Geral do Ministério Público |
Setor Escritório de Proteção de Dados Pessoais |
1 |
1 (uma) vaga para o Setor Escritório de Proteção de Dados Pessoais |
Ouvidoria do Ministério Público |
2 |
2 (duas) vagas para a Ouvidoria do Ministério Público |
Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas |
2 |
2 (duas) vagas para a Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
2 |
2 (duas) vagas para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Gerência de Legislação de Pessoal |
1 |
1 (uma) vaga para a Gerência de Legislação de Pessoal |
Centros de Apoio Operacional |
32 |
2 (duas) vagas para o Centro de Apoio Operacional Técnico, 3 (três) vagas para os outros Centros de Apoio Operacional e mais 3 (três) vagas adicionais para o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública |
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
2 |
2 (duas) vagas para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
Escritório de Representação em Brasília |
1 |
1 (uma) vaga para o Escritório de Representação em Brasilia |
Setor de Apoio ao Nupia - SENUPIA |
1 |
1 (uma) vaga para o Setor de Apoio ao Nupia SENUPIA |
Núcleos de Atendimento às Vítimas de Crimes (NAVITs) |
9 |
9 (nove) vagas para o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) |
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA |
||
Procuradorias de Justiça |
71 |
1 (uma) vaga para cada gabinete de Procurador de Justiça |
Procuradoria de Justiça Criminal |
5 |
5 (cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Criminal |
Procuradoria de Justiça Cível |
5 |
5 (cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Cível |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL |
||
Araranguá |
6 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Balneário Camboriú |
12 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial e 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ |
Blumenau |
20 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ |
Brusque |
6 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Capital |
53 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 22ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 28ª PJ, e 1 (uma) vaga adicional para a 32ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 39ª PJ |
Chapecó |
17 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 7ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
Concórdia |
6 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ |
Criciúma |
18 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
Curitibanos |
5 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
Itajaí |
16 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 12ª PJ |
Jaraguá do Sul |
10 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial e 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ |
Joinville |
27 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 14ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 21ª PJ |
Lages |
17 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 2ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ |
Palhoça |
13 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial e 2 (duas) vagas adicionais para a 4ª PJ |
Rio do Sul |
7 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
São José |
17 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 14ª PJ |
Tubarão |
12 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
||
Araquari |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Balneário Piçarras |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Barra Velha |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Biguaçu |
4 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Braço do Norte |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Caçador |
5 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Camboriú |
4 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Campos Novos |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Canoinhas |
5 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ |
Capinzal |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Fraiburgo |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Gaspar |
4 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Guaramirim |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Ibirama |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Içara |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Imbituba |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Indaial |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Itapema |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Itapoá |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Ituporanga |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Jaguaruna |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Joaçaba |
4 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ |
Laguna |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Mafra |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Maravilha |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Navegantes |
4 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Orleans |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Penha |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Pomerode |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Porto Belo |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Porto União |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Rio Negrinho |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Santo Amaro da Imperatriz |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São Bento do Sul |
4 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São Francisco do Sul |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São João Batista |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São Joaquim |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
São Miguel do Oeste |
5 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ |
Sombrio |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Tijucas |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Timbó |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Trombudo Central |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Urussanga |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Videira |
3 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Xanxerê |
4 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Xaxim |
2 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
||
Abelardo Luz |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Anchieta |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Anita Garibaldi |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Armazém |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ascurra |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Bom Retiro |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Campo Belo do Sul |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Campo Erê |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Capivari de Baixo |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Catanduvas |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Coronel Freitas |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Correia Pinto |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Cunha Porã |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Descanso |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Dionísio Cerqueira |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Forquilhinha |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Garopaba |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Garuva |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Herval dOeste |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Imaruí |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ipumirim |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itá |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itaiópolis |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itapiranga |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Lauro Muller |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Lebon Régis |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Meleiro |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Modelo |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Mondaí |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Otacílio Costa |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Palmitos |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Papanduva |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Pinhalzinho |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ponte Serrada |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Presidente Getúlio |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Quilombo |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Rio do Campo |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Rio do Oeste |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Santa Cecília |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Santa Rosa do Sul |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Carlos |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Domingos |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São José do Cedro |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Lourenço do Oeste |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Seara |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Taió |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Tangará |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Três Barras |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Turvo |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Urubici |
2 |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
TOTAL DE VAGAS |
||
730 |
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, DE EXECUÇÃO E AUXILIARES | ||
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça | 4 | 4 (quatro) vagas para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e sua Assessoria Especial |
Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos | 4 | 4 (quatro) vagas para o Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos |
Setor de Cartório Virtual - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais | 10 | 10 (dez) vagas para o Setor de Cartório Virtual |
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) | 8 | 1 (uma) vaga para cada Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) regional |
Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos | 1 | 1 (uma) vaga para o Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos |
Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) | 26 | 3 (três) vagas para cada Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) regional e 2 (duas) vagas para a Coordenação Estadual. |
Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a Facções Criminosas (GEFAC) | 8 | 8 (oito) vagas para a Coordenação Estadual |
Secretaria dos Órgãos Colegiados | 2 | 2 (duas) vagas para a Secretaria dos Órgãos Colegiados |
Coordenadoria de Recursos Criminais | 16 | 16 (dezesseis) vagas para a Coordenadoria de Recursos Criminais |
Coordenadoria de Recursos Cíveis | 10 | 10 (dez) vagas para a Coordenadoria de Recursos Cíveis |
Secretaria-Geral do Ministério Público | 12 | 12 (doze) vagas para a Secretaria-Geral do Ministério Público |
Setor Escritório de Proteção de Dados Pessoais | 1 | 1 (uma) vaga para o Setor Escritório de Proteção de Dados Pessoais |
Ouvidoria do Ministério Público | 2 | 2 (duas) vagas para a Ouvidoria do Ministério Público |
Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas | 2 | 2 (duas) vagas para a Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação | 2 | 2 (duas) vagas para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Gerência de Legislação de Pessoal | 1 | 1 (uma) vaga para a Gerência de Legislação de Pessoal |
Centros de Apoio Operacional | 32 | 2 (duas) vagas para o Centro de Apoio Operacional Técnico, 3 (três) vagas para os outros Centros de Apoio Operacional e mais 3 (três) vagas adicionais para o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública |
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | 2 | 2 (duas) vagas para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
Escritório de Representação em Brasília | 1 | 1 (uma) vaga para o Escritório de Representação em Brasilia |
Setor de Apoio ao Nupia - SENUPIA | 1 | 1 (uma) vaga para o Setor de Apoio ao Nupia SENUPIA |
Núcleos de Atendimento às Vítimas de Crimes (NAVIT's) | 9 | 9 (nove) vagas para o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) |
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA | ||
Procuradorias de Justiça | 71 | 1 (uma) vaga para cada gabinete de Procurador de Justiça |
Procuradoria de Justiça Criminal | 5 | 5 (cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Criminal |
Procuradoria de Justiça Cível | 5 | 5 (cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Cível |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL | ||
Araranguá | 7 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ |
Balneário Camboriú | 12 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial e 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ |
Blumenau | 20 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ |
Brusque | 6 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça |
Capital | 54 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 22ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 28ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 32ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 39ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 43ª PJ |
Chapecó | 17 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 7ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
Concórdia | 7 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 2 (duas) vagas adicionais para a 1ª PJ |
Criciúma | 18* | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
Curitibanos | 5 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
Itajaí | 16 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 12ª PJ |
Jaraguá do Sul | 10 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial e 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ |
Joinville | 27 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 14ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 21ª PJ |
Lages | 17 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 2ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ |
Palhoça | 13 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial e 2 (duas) vagas adicionais para a 4ª PJ |
Rio do Sul | 7 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
São José | 17 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 14ª PJ |
Tubarão | 12 | 1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | ||
Araquari | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Balneário Piçarras | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Barra Velha | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Biguaçu | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Braço do Norte | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Caçador | 10 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Camboriú | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Campos Novos | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Canoinhas | 9 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ |
Capinzal | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Fraiburgo | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Gaspar | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Guaramirim | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Ibirama | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Içara | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Imbituba | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Indaial | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Itapema | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Itapoá | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Ituporanga | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Jaguaruna | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Joaçaba | 7 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ |
Laguna | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Mafra | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Maravilha | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Navegantes | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Orleans | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Penha | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Pomerode | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Porto Belo | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Porto União | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Rio Negrinho | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Santo Amaro da Imperatriz | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São Bento do Sul | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São Francisco do Sul | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São João Batista | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São Joaquim | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
São Miguel do Oeste | 9 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ |
Sombrio | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Tijucas | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Timbó | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Trombudo Central | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Urussanga | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Videira | 6 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Xanxerê | 8 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Xaxim | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL | ||
Abelardo Luz | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Anchieta | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Anita Garibaldi | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Armazém | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ascurra | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Bom Retiro | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Campo Belo do Sul | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Campo Erê | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Capivari de Baixo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Catanduvas | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Coronel Freitas | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Correia Pinto | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Cunha Porã | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Descanso | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Dionísio Cerqueira | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Forquilhinha | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Garopaba | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Garuva | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Herval d'Oeste | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Imaruí | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ipumirim | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itá | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itaiópolis | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Itapiranga | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Lauro Muller | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Lebon Régis | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Meleiro | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Modelo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Mondaí | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Otacílio Costa | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Palmitos | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Papanduva | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Pinhalzinho | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Ponte Serrada | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Presidente Getúlio | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Quilombo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Rio do Campo | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Rio do Oeste | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Santa Cecília | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Santa Rosa do Sul | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Carlos | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Domingos | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São José do Cedro | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
São Lourenço do Oeste | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Seara | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Taió | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Tangará | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Três Barras | 2* | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
Turvo | 4 | 2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
Urubici | 2 | 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
TOTAL DE VAGAS | ||
869 |
*1 (uma) Promotoria de Justiça ainda não instalada
ANEXO III
(Redação dada pelo Ato n. 803/2024/PGJ)
LOTAÇÃO DAS VAGAS DE
RESIDÊNCIA EM DIREITO
ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, DE EXECUÇÃO E AUXILIARES |
|||
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça |
4 |
4
(quatro) vagas para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e sua
Assessoria Especial |
|
Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Jurídicos |
4 |
4
(quatro) vagas para o Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Jurídicos |
|
Setor de Cartório Virtual - Subprocuradoria-Geral
de Justiça para Assuntos Institucionais |
10 |
10
(dez) vagas para o Setor de Cartório Virtual |
|
Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (GAECO) |
10 |
1
(uma) vaga para cada Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (GAECO) regional e 2 (duas) vagas para a Coordenação Estadual |
|
Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos |
1 |
1
(uma) vaga para o Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos |
|
Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) |
26 |
3 (três) vagas para cada Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) regional
e 2 (duas) vagas para a Coordenação Estadual |
|
Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a Facções Criminosas (GEFAC) |
8 |
8 (oito) vagas para a
Coordenação Estadual |
|
Secretaria dos Órgãos Colegiados |
2 |
2
(duas) vagas para a Secretaria dos Órgãos Colegiados |
|
Coordenadoria de Recursos Criminais |
16 |
16
(dezesseis) vagas para a Coordenadoria de Recursos Criminais |
|
Coordenadoria de Recursos Cíveis |
10 |
10
(dez) vagas para a Coordenadoria de Recursos Cíveis |
|
Secretaria-Geral do Ministério Público |
12 |
12
(doze) vagas para a Secretaria-Geral do Ministério Público |
|
Setor Escritório de Proteção de Dados Pessoais |
1 |
1
(uma) vaga para o Setor Escritório de Proteção de Dados Pessoais |
|
Ouvidoria do Ministério Público |
2 |
2 (duas) vagas para a Ouvidoria do Ministério
Público |
|
Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas |
2 |
2 (duas) vagas para a Coordenadoria de
Processos e Informações Jurídicas |
|
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
2 |
2 (duas) vagas para a Coordenadoria de
Tecnologia da Informação |
|
Gerência de Legislação de Pessoal |
1 |
1 (uma) vaga para a Gerência de Legislação de
Pessoal |
|
Centros de Apoio Operacional |
32 |
2
(duas) vagas para o Centro de Apoio Operacional Técnico, 3 (três) vagas para
os outros Centros de Apoio Operacional e
mais 3 (três)
vagas adicionais para o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança
Pública |
|
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
2 |
2
(duas) vagas para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
|
Escritório de Representação em Brasília |
1 |
1
(uma) vaga para o Escritório de Representação em Brasilia |
|
Setor de Apoio ao Nupia - SENUPIA |
1 |
1
(uma) vaga para o Setor de Apoio ao Nupia SENUPIA |
|
Núcleos de Atendimento
às Vítimas de Crimes (NAVITs) |
9 |
9 (nove) vagas para o
Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) |
|
PROCURADORIAS DE
JUSTIÇA |
|||
Procuradorias de Justiça |
71 |
1 (uma) vaga para cada gabinete
de Procurador de Justiça |
|
Procuradoria de Justiça Criminal |
5 |
5
(cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Criminal |
|
Procuradoria de Justiça Cível |
5 |
5
(cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Cível |
|
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL |
|||
Araranguá |
8 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça,
1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 6ª
PJ |
|
Balneário Camboriú |
13 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ |
|
Blumenau |
24 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 8ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ e 1 (uma) vaga
adicional para a 17ª PJ |
|
Brusque |
9 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 4ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ |
|
Capital |
61 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
9ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 10ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
11ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 16ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
17ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 20ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
22ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 28ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 32ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 34ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 39ª PJ e 1 (uma) vaga
adicional para a 43ª PJ |
|
Chapecó |
22 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
7ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 8ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 12ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ e 1 (uma) vaga
adicional para a 14ª PJ |
|
Concórdia |
8 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 2 (duas) vagas adicionais para a 1ª PJ e 1 (uma) vaga
adicional para a 5ª PJ |
|
Criciúma |
21 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
4ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 8ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ e 1 (uma) vaga
adicional para a 12ª PJ |
|
Curitibanos |
7 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 3ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
|
Itajaí |
18 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ, 1 (uma)
vaga adicional para a 6ª PJ, 1 (uma) vaga adicional
para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 12ª PJ |
|
Jaraguá do Sul |
12 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
5ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 7ª PJ |
|
Joinville |
30 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ, 1 (uma)
vaga adicional para a 9ª PJ, 1 (uma) vaga adicional
para a 14ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 17ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 21ª PJ |
|
Lages |
19 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 2ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
4ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ |
|
Palhoça |
15 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
3ª PJ e 2 (duas) vagas adicionais
para a 4ª PJ |
|
Rio do Sul |
8 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
|
São José |
19 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ, 1 (uma)
vaga adicional para a 6ª PJ, 1 (uma) vaga adicional
para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 14ª PJ |
|
Tubarão |
14 |
1 (uma) vaga para cada
Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça
Especial, 1 (uma) vaga adicional para a 2ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a
3ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ e 1 (uma)
vaga adicional para a 9ª PJ |
|
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
|||
Araquari |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Balneário Piçarras |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Barra Velha |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Biguaçu |
8 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Braço do Norte |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Caçador |
10 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Camboriú |
8 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Campos Novos |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Canoinhas |
9 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça
e 1 (uma) vaga adicional
para a 3ª PJ |
|
Capinzal |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Fraiburgo |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Gaspar |
8 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Guaramirim |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Ibirama |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Içara |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Imbituba |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Indaial |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Itapema |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Itapoá |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Ituporanga |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Jaguaruna |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Joaçaba |
7 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça
e 1 (uma) vaga adicional
para a 1ª PJ |
|
Laguna |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Mafra |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Maravilha |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Navegantes |
8 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Orleans |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Penha |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Pomerode |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Porto Belo |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Porto União |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Rio Negrinho |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Santo Amaro da Imperatriz |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
São Bento do Sul |
8 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
São Francisco do Sul |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
São João Batista |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
São Joaquim |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
São Miguel do Oeste |
9 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça
e 1 (uma) vaga adicional
para a 3ª PJ |
|
Sombrio |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Tijucas |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Timbó |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Trombudo Central |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Urussanga |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Videira |
6 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Xanxerê |
8 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Xaxim |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
PROMOTORIAS DE
JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
|||
Abelardo Luz |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Anchieta |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Anita Garibaldi |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Armazém |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Ascurra |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Bom Retiro |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Campo Belo do Sul |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Campo Erê |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Capivari de Baixo |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Catanduvas |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Coronel Freitas |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Correia Pinto |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Cunha Porã |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Descanso |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Dionísio Cerqueira |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Forquilhinha |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Garopaba |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Garuva |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Herval dOeste |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Imaruí |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Ipumirim |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Itá |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Itaiópolis |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Itapiranga |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Lauro Muller |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Lebon Régis |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Meleiro |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Modelo |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Mondaí |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Otacílio Costa |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Palmitos |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Papanduva |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Pinhalzinho |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Ponte Serrada |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Presidente Getúlio |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Quilombo |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Rio do Campo |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Rio do Oeste |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Santa Cecília |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Santa Rosa do Sul |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
São Carlos |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
São Domingos |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
São José do Cedro |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
São Lourenço do Oeste |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Seara |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Taió |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Tangará |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Três Barras |
2* |
2 (duas) vagas para a
Promotoria de Justiça |
|
Turvo |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Urubici |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
CIRCUNSCRIÇÕES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO |
|||
1ª Circunscrição - Itajaí |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
2ª Circunscrição - Blumenau |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
3ª Circunscrição - Joinville |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
4ª Circunscrição Rio do Sul |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
5ª Circunscrição São Bento do Sul |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
6ª Circunscrição - Canoinhas |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
7ª Circunscrição - Joaçaba |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
8ª Circunscrição - Curitibanos |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
9ª Circunscrição - Concórdia |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
10ª Circunscrição - Lages |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
11ª Circunscrição - Tubarão |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
12ª Circunscrição - Criciúma |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
13ª Circunscrição - Chapecó |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
14ª Circunscrição São Miguel do Oeste |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
15ª Circunscrição - Xanxerê |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
16ª Circunscrição Balneário Camboriú |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
17ª Circunscrição - Videira |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
18ª Circunscrição - Capital |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
19ª Circunscrição São José |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
20ª Circunscrição - Brusque |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
21ª Circunscrição Jaraguá do Sul |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
22ª Circunscrição - Palhoça |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
23ª Circunscrição - Araranguá |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
TOTAL DE VAGAS |
|||
937 |
|||
*1 (uma) Promotoria de Justiça ainda não instalada
ANEXO III
(Redação dada pelo Ato n. 899/2024/PGJ)
ATO N. 899/2024/PGJ
ANEXO III
(ATO N. 266/2024/PGJ)
QUADRO
DE RESIDENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
BACHARÉIS EM
DIREITO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, DE
EXECUÇÃO
E AUXILIARES |
|||
Gabinete do
Procurador-Geral de Justiça |
4 |
4
(quatro) vagas para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e sua
Assessoria Especial |
|
Gabinete do
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos |
4 |
4
(quatro) vagas para o Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Jurídicos |
|
Setor de Cartório Virtual
- Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais |
10 |
10
(dez) vagas para o Setor de Cartório Virtual |
|
Grupo de Atuação Especial
de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) |
10 |
1
(uma) vaga para cada Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (GAECO) regional e 2 (duas) vagas para a Coordenação Estadual |
|
Grupo de Investigação de
Crimes Cibernéticos |
1 |
1
(uma) vaga para o Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos |
|
Grupo Especial Anticorrupção
(GEAC) |
26 |
3 (três) vagas para cada Grupo Especial
Anticorrupção (GEAC) regional e 2 (duas) vagas para a Coordenação Estadual |
|
Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a
Facções Criminosas (GEFAC) |
8 |
8 (oito) vagas para a Coordenação Estadual |
|
Secretaria dos Órgãos
Colegiados |
2 |
2
(duas) vagas para a Secretaria dos Órgãos Colegiados |
|
Coordenadoria de Recursos
Criminais |
16 |
16
(dezesseis) vagas para a Coordenadoria de Recursos Criminais |
|
Coordenadoria de Recursos
Cíveis |
10 |
10
(dez) vagas para a Coordenadoria de Recursos Cíveis |
|
Secretaria-Geral do
Ministério Público |
12 |
12
(doze) vagas para a Secretaria-Geral do Ministério Público |
|
Setor Escritório de
Proteção de Dados Pessoais |
1 |
1
(uma) vaga para o Setor Escritório de Proteção de Dados Pessoais |
|
Ouvidoria do Ministério Público |
2 |
2 (duas) vagas para a
Ouvidoria do Ministério Público |
|
Coordenadoria de Processos e Informações
Jurídicas |
2 |
2 (duas) vagas para a
Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas |
|
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
2 |
2 (duas) vagas para a
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
|
Gerência de Legislação de Pessoal |
1 |
1 (uma) vaga para a
Gerência de Legislação de Pessoal |
|
Centros de Apoio
Operacional |
32 |
2
(duas) vagas para o Centro de Apoio Operacional Técnico, 3 (três) vagas para
os outros Centros de Apoio Operacional e mais 3 (três) vagas adicionais para o Centro de Apoio
Operacional Criminal e da Segurança Pública |
|
Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional |
2 |
2
(duas) vagas para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
|
Escritório de
Representação em Brasília |
1 |
1
(uma) vaga para o Escritório de Representação em Brasilia |
|
Setor de Apoio ao Nupia -
SENUPIA |
1 |
1
(uma) vaga para o Setor de Apoio ao Nupia SENUPIA |
|
Núcleos de Atendimento às Vítimas de Crimes
(NAVITs) |
9 |
9 (nove) vagas para o Núcleo de Atendimento às
Vítimas (NAVIT) |
|
PROCURADORIAS DE
JUSTIÇA |
|||
Procuradorias de Justiça |
77 |
1 (uma) vaga para
cada gabinete
de Procurador de Justiça |
|
Procuradoria de Justiça
Criminal |
5 |
5
(cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Criminal |
|
Procuradoria de Justiça
Cível |
5 |
5
(cinco) vagas para a Procuradoria de Justiça Cível |
|
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL |
|||
Araranguá |
8 |
1 (uma) vaga para
cada Promotoria de Justiça, 1 (uma) vaga adicional para a 1ª PJ e 1
(uma) vaga adicional para a 6ª PJ |
|
Balneário Camboriú |
13 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga
adicional para a 4ª PJ e 1
(uma) vaga adicional para a 5ª PJ |
|
Blumenau |
24 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga
adicional para a 4ª PJ, 1 (uma) vaga adicional
para a 5ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 8ª PJ, 1 (uma) vaga adicional
para a 9ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ e 1 (uma) vaga
adicional para a 17ª PJ |
|
Brusque |
9 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga adicional para a 1ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ e 1
(uma) vaga adicional para a 5ª PJ |
|
Capital |
61 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga
adicional para a 6ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 10ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 11ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 16ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 17ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 20ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 22ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 28ª PJ, 1 (uma) vaga adicional
para a 32ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 34ª PJ, 1 (uma) vaga adicional
para a 39ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 43ª PJ |
|
Chapecó |
23 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga
adicional para a 3ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 7ª PJ, 1 (uma) vaga adicional
para a 8ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 12ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 13ª PJ e 1 (uma) vaga
adicional para a 14ª PJ |
|
Concórdia |
8 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 2
(duas) vagas adicionais para a 1ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ |
|
Criciúma |
21 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga
adicional para a 3ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 8ª PJ, 1 (uma) vaga adicional
para a 9ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 12ª PJ |
|
Curitibanos |
7 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga adicional para a 1ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ e 1
(uma) vaga adicional para a 4ª PJ |
|
Itajaí |
19 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional
para a 4ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ, 1
(uma) vaga adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 12ª PJ |
|
Jaraguá do Sul |
12 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga
adicional para a 1ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 5ª PJ e 1 (uma) vaga
adicional para a 7ª PJ |
|
Joinville |
30 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para cada cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional
para a 4ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ, 1
(uma) vaga adicional para a 14ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 17ª PJ e 1
(uma) vaga adicional para a 21ª PJ |
|
Lages |
19 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga
adicional para a 2ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 4ª PJ, 1 (uma) vaga
adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional
para a 13ª PJ |
|
Palhoça |
15 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga
adicional para a 1ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ e 2
(duas) vagas adicionais para a 4ª PJ |
|
Rio do Sul |
8 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga adicional para a 1ª PJ e 1 (uma) vaga adicional
para a 4ª PJ |
|
São José |
19 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional
para a 4ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 6ª PJ, 1
(uma) vaga adicional para a 10ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 14ª PJ |
|
Tubarão |
14 |
1 (uma) vaga para cada Promotoria de Justiça, 1
(uma) vaga para o cargo de Promotor de Justiça Especial, 1 (uma) vaga adicional
para a 2ª PJ, 1 (uma) vaga adicional para a 3ª PJ, 1
(uma) vaga adicional para a 6ª PJ e 1 (uma) vaga adicional para a 9ª PJ |
|
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL |
|||
Araquari |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Balneário Piçarras |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Barra Velha |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Biguaçu |
8 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Braço do Norte |
6 |
2 (duas) vagas para cada
Promotoria de Justiça |
|
Caçador |
10 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Camboriú |
8 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Campos Novos |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Canoinhas |
9 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional
para a 3ª PJ |
|
Capinzal |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Fraiburgo |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Gaspar |
8 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Guaramirim |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Ibirama |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Içara |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Imbituba |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Indaial |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Itapema |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Itapoá |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Ituporanga |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Jaguaruna |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Joaçaba |
7 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional
para a 1ª PJ |
|
Laguna |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Mafra |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Maravilha |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Navegantes |
8 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Orleans |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Penha |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Pomerode |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Porto Belo |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Porto União |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Rio Negrinho |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Santo Amaro da Imperatriz |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
São Bento do Sul |
8 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
São Francisco do Sul |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
São João Batista |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
São Joaquim |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
São Miguel do Oeste |
9 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça e 1 (uma) vaga adicional
para a 3ª PJ |
|
Sombrio |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Tijucas |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Timbó |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Trombudo Central |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Urussanga |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Videira |
6 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Xanxerê |
8 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
Xaxim |
4 |
2 (duas) vagas para
cada Promotoria de Justiça |
|
PROMOTORIAS DE
JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
|||
Abelardo Luz |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Anchieta |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Anita Garibaldi |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Armazém |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Ascurra |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Bom Retiro |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Campo Belo do Sul |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Campo Erê |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Capivari de Baixo |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Catanduvas |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Coronel Freitas |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Correia Pinto |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Cunha Porã |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Descanso |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Dionísio Cerqueira |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Forquilhinha |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Garopaba |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Garuva |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Herval dOeste |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Imaruí |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Ipumirim |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Itá |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Itaiópolis |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Itapiranga |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Lauro Muller |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Lebon Régis |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Meleiro |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Modelo |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Mondaí |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Otacílio Costa |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Palmitos |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Papanduva |
4 |
2 (duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Pinhalzinho |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Ponte Serrada |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Presidente Getúlio |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Quilombo |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Rio do Campo |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Rio do Oeste |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Santa Cecília |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Santa Rosa do Sul |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
São Carlos |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
São Domingos |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
São José do Cedro |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
São Lourenço do Oeste |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Seara |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Taió |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Tangará |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Três
Barras |
2* |
2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
Turvo |
4 |
2
(duas) vagas para cada Promotoria de Justiça |
|
Urubici |
2 |
2
(duas) vagas para a Promotoria de Justiça |
|
CIRCUNSCRIÇÕES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO |
|||
1ª Circunscrição - Itajaí |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
2ª Circunscrição - Blumenau |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
3ª Circunscrição - Joinville |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
4ª Circunscrição Rio do Sul |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
5ª Circunscrição São Bento do Sul |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
6ª Circunscrição - Canoinhas |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
7ª Circunscrição - Joaçaba |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
8ª Circunscrição - Curitibanos |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
9ª Circunscrição - Concórdia |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
10ª Circunscrição - Lages |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
11ª Circunscrição - Tubarão |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
12ª Circunscrição - Criciúma |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
13ª Circunscrição - Chapecó |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
14ª Circunscrição São Miguel do Oeste |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
15ª Circunscrição - Xanxerê |
1 |
1 (uma) vaga para a Circunscrição |
|
16ª Circunscrição Balneário Camboriú |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
17ª Circunscrição - Videira |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
18ª Circunscrição - Capital |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
19ª Circunscrição São José |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
20ª Circunscrição - Brusque |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
21ª Circunscrição Jaraguá do Sul |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
22ª Circunscrição - Palhoça |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
23ª Circunscrição - Araranguá |
1 |
1 (uma) vaga para a
Circunscrição |
|
TOTAL DE VAGAS |
|||
945 |
|||
*1(uma)
Promotoria de Justiça não instalada