MPSC requisita apuração das circunstâncias da morte de bebê que teria apresentado sinais vitais no velório, em Correia Pinto

Município de São José deve garantir vagas em creche e pré-escola para a população

Segunda edição do Prêmio Lume reconhece boas práticas em alfabetização

ECA: 34 anos como instrumento para garantia dos direitos da criança e do adolescente

A pedido do MPSC, adolescente que teria realizado atentado em escola de Palhoça é internado provisoriamente

Pais não podem deixar de submeter filhos às vacinas do Programa Nacional de Imunização

Decreto que excluir vacina da covid-19 do rol das vacinas obrigatórias é ilegal e viola regras de competência constitucional, sustenta MPSC

Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

Promotoria de Justiça cria guia para auxiliar no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em Florianópolis