Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPSC)
Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (PLID/MPSC
Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPSC)
O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, (PLID/MPSC), em consonância com os demais órgãos públicos que atuam na área de pessoas desaparecidas, engloba uma série de atividades:
- coletar informações e registrar o desaparecimento de pessoas ocorrido no Estado de Santa Catarina, inclusive junto aoSistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID;
- promover ações para localização e identificação de pessoas desaparecidas;
- promover ampla divulgação à população de informações sobre pessoas desaparecidas, formas de prevenção do fenômenosocial do desaparecimento e meios disponíveis para busca de pessoas desaparecidas; e
- estabelecer diretrizes e procedimentos para o atendimento de familiares de pessoas desaparecidas.
O PLID/MPSC é um programa decorrente de um Termo de Adesão do MPSC ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID.
MATERIAL DE APOIO
Termo de Adesão do MPSC ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre CNMP e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Termo de AdesãoAto n. 595/2018/PGJ - Institui, no âmbito do MPSC, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID.
Ato n. 595/2018/PGJ