O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para condenar quatro réus por tentativa de homicídio contra um homem que teria ido a uma distribuidora de bebidas que funcionava também como ponto de venda de drogas. Ao sair de carro do local, com um grupo de amigos e o irmão, eles foram perseguidos por uma moto. O caroneiro da motocicleta atirou e acertou o peito da vítima que estava no banco do carona, perfurando o pulmão. Ele conseguiu fugir, houve perseguição e escapou da morte porque a arma falhou. O motivo do crime seria por dívidas na aquisição de drogas que o irmão da vítima tinha. A sentença foi proferida na noite de sexta-feira (10/11).
Pela condenação imposta no Tribunal do Júri de Brusque, Andreson Jesus Patativa - recolhido no Presídio da Canhanduba em Itajaí - foi condenado a 16 anos e um mês de reclusão em regime fechado e a um ano e dois meses de detenção por tentativa de homicídio contra Leonardo Vasconcelos Dias com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele foi condenado também por posse de arma de fogo e por ser integrante de facção criminosa. O réu registra antecedentes criminais e já tem condenação contra ele.
Luís Henrique Santos Araújo - recolhido no Presídio da Canhanduba em Itajaí - foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídios com as mesmas qualificadores e por pertencer a uma facção criminosa. Pelos mesmos crimes, Anderson Paulino dos Santos - recolhido no Presídio da Canhanduba em Itajaí -vai cumprir pena de 12 anos e dez meses de reclusão. Para fixação da pena de Anderson foi levado em conta a lesão sofrida pela vítima na hora que ele abordou Leonardo.
Elcio Rodrigues Freire - recolhido no Presídio de Brusque - foi sentenciado a 10 anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Detalhes do crime
Segundo a ação penal, era noite do dia 28 de dezembro de 2020, quando Leonardo, o irmão e mais três pessoas foram de carro à distribuidora de bebidas no bairro Steffen para comprar cerveja. O local que funcionava como ponto de venda de drogas era de propriedade de Andreson e onde trabalhavam Luís Henrique e Anderson. Leonardo e o irmão eram conhecidos naquele comércio porque compravam drogas e o irmão teria uma dívida no lugar por aquisição de entorpecentes. No dia do crime, o grupo ficou por alguns momentos na distribuidora de bebidas e saiu depois da localidade.
O veículo em que o grupo estava foi perseguido por uma moto onde estavam dois homens. O carona da motocicleta começou a atirar com a arma de fogo. Um dos projéteis atingiu o peito de Leonardo e perfurou o pulmão. A vítima estava no banco de passageiros. Mesmo ferido, ele saiu do carro e foi perseguido pelo criminoso, que efetuou vários disparos, porém a arma falhou, o que deu chance de Leonardo escapar.
Na trama, segundo a ação penal, Andreson teria sido o mandante do crime, bem como teria emprestado a arma de fogo. Luís Henrique teria ordenado a ação contra Leonardo, sendo que como era o dono da motocicleta, a emprestou para que Anderson e Elcio executassem o crime.
A Promotora Susana Perin Carnaúba da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque ofereceu a denúncia em 12 de março de 2021, porém faltava identificar o caroneiro da moto. Em 04 de junho de 2021 foi feito um aditamento à denúncia. A Polícia Civil chegou ao quarto criminoso por meio de uma denúncia anônima. Elcio foi localizado e preso.
Segundo a ação penal, ele cumpriu a ordem de matar Leonardo pelas dívidas que o irmão da vítima tinha no ponto de venda de drogas, possivelmente para receber algum benefício como a quitação da própria dívida que mantinha no local.
"O delito teria sido cometido por motivo fútil, em razão de revanchismo, devido às dívidas de drogas que o irmão de Leonardo possuía com os denunciados e recentemente teria se desentendido com algumas pessoas na distribuidora de bebidas, o que teria movido a ira deles. Além disso, a ação pegou a vítima de maneira desprevenida, porque ela esteve na distribuidora de bebidas minutos antes de ser atacada e tampouco foi cobrada de qualquer acontecimento que pudesse motivar o crime", fundamentou a Promotora de Justiça na denúncia.
O Juiz da Vara Criminal de Brusque manteve a prisão preventiva dos réus e negou o direito de recorrer da sentença em liberdade pela gravidade dos delitos pelos quais foram condenados e risco de reiteração criminosa, até mesmo porque três deles são integrantes de organização criminosa, evidenciando o perigo gerado se estiverem em liberdade.
Este foi o último júri do ano na Comarca, muitas das condenações - foram de réus ligados à facção criminosa. "Foram 20 júris aqui na Comarca de Brusque e não raras vezes, desse número, quase metade deles tem envolvimento com organização criminosa. Nesse sentido é extremamente preocupante, e espero que o Estado e mesmo o Ministério Público disponham de mais recursos para que possamos trabalhar de uma forma mais efetiva", avalia a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.
