Post

Com o objetivo de instrumentalizar os atores do processo eleitoral - Promotores de Justiça, Juízes, chefes de cartório, presidentes de partidos políticos e futuros candidatos - com as informações necessárias para o desenvolvimento do processo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio de órgãos parceiros, realizou o Seminário Regional sobre as Eleições de 2024. O evento aconteceu nesta sexta-feira (10/5) em Florianópolis e é o primeiro de um ciclo de seminários em sete regiões do estado.

Confira aqui as fotos do evento!

Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, lembrou a situação que o Rio Grande do Sul vive nas últimas semanas e reforçou a importância de que candidatos olhem para seus municípios e pensem em propostas ambientais para minimizar os problemas causados por mudanças climáticas. "Gostaria de manifestar a nossa solidariedade aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul e invocar nosso desejo e pedido de que o tema das alterações climáticas e suas consequências faça parte da agenda destas eleições e das propostas dos candidatos, afinal as consequências ocorrem nos municípios, nos bairros e, especialmente, nas populações ribeirinhas. Sabemos que depende de um esforço conjunto de todas as entidades públicas, privadas e da sociedade em geral, mas precisamos intensificar a discussão e a conscientização de todos", ressaltou.

Acompanhando o tema da primeira palestra do evento, Trajano destacou a importância da mulher na política. "Juntos, temos a responsabilidade de assegurar que cada etapa, desde o registro de candidatura até a prestação de contas, seja conduzida com transparência e justiça. Neste contexto, é imperativo destacar a crescente importância da participação feminina no cenário político. As mulheres têm um papel crucial na liderança e na tomada de decisões, e sua presença enriquece o debate e a formulação de políticas públicas", disse.

Post

O Procurador-Geral de Justiça falou, ainda, sobre a importância dos encontros regionalizados. "Esses eventos nos permitem compartilhar experiências, discutir desafios e, acima de tudo, estabelecer parcerias sólidas entre as instituições envolvidas. A colaboração entre o MPSC, a Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e outras entidades é fundamental para orientar e informar todos os agentes do processo eleitoral".

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, André Teixeira Milioli, responsável pela organização dos seminários, falou que, sempre que um ano eleitoral se inicia no Brasil, "acende-se também uma centelha de esperança no coração de muitos eleitores e na sociedade em geral". "Para alguns, a expectativa da continuidade de um bom trabalho; para outros, o sonho de mudança. Entretanto, para a grande maioria, penso eu, o ideal é construir um futuro melhor", completou.

Milioli também enfatizou a relevância do ciclo de seminários, que seguem até o final de junho. "A capacitação em um espaço desatrelado de qualquer ideologia política me parece ser um dos caminhos para se estar minimamente preparado, a fim de combater o bom combate. Que esses debates fraternos possam de alguma forma contribuir não somente para a capacitação de todos, mas também para a realização de um pleito eleitoral mais transparente e íntegro", afirmou.

Post

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, destacou o papel da mulher na política. "A minha chegada ao comando do TRE, além de impor o papel constitucional de bem conduzir o processo político que se avizinha, me levou a agregar o projeto 'Acorda, mulher. Seu lugar também é na política', título do livro de minha autoria, que, mediante a formação de parcerias institucionais públicas e privadas, pretende incentivar a inserção da mulher na política na vida pública, privada e partidária buscando espaços que recubram o distanciamento histórico que as afasta do poder. Como primeira mulher à frente de uma eleição em Santa Catarina, sinto que tenho esse compromisso", disse.

"As eleições municipais e as representações políticas femininas que dela vierem certamente nos darão a resposta do quanto ainda falta percorrer para que se cumpra o comando constitucional da igualdade material, evitando-se que se transforme em simples promessa. Por isso, a magistratura e o Ministério Público Eleitoral precisam envidar todos os esforços na fiscalização e nos cuidados para tornar efetiva a legislação existente a fim de abrir consciências e avançar a passos largos em busca de uma representatividade plural na política, sabendo que a sub-representação é espelho de déficit na democracia", afirmou.