Nesta quinta-feira, 24/01, uma reunião na 40a Promotoria de Justiça da Capital selou a parceria entre o Núcleo de Atendimento às Vítimas da Capital (Navit Capital) e a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis. O Coordenador do Navit da Capital, Promotor de Justiça, Jadel da Silva Júnior recebeu em seu gabinete o Presidente da Liga-LIESF, Joel Costa Júnior, Giselle Corrêa Costa - Diretora de Cultura e Matrizes Africanas e Caê Martins - Diretor de Diversidades e Inclusão.

O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) tem como objetivo atender de forma integral às vítimas de crimes cometidos com violência de modo a garantir apoio humanizado e acesso pleno a seus direitos. Participam do Navit, além do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Científica, a RAIVS, Univali, PMF, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, entre outras instituições.

Este ano, graças a uma parceria firmada com a LIESF e a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, o Navit Capital vai atuar no acolhimento e orientação das vítimas de racismo, homofobia, assédio e violência sexual durante o carnaval das escolas de samba da capital catarinense. Especialmente, na execução do Protocolo "Não se cale".

Na reunião com o Presidente Joel da LIESF, ficou acertado o local dentro da passarela do Samba Nego Quirido onde o Navit vai atuar recebendo as vítimas e fazendo toda a orientação dos procedimentos jurídicos, policiais e médicos de acordo com cada caso.

"As vítimas serão encaminhadas pela equipe de segurança da passarela para a sala reservada à equipe do Navit Capital, onde serão acolhidas, informadas sobre seus direitos e orientadas juridicamente. Será aplicada uma adaptação do Protocolo Não se Cale, firmado com a Prefeitura de Florianópolis. Durante o atendimento, verificada a necessidade de deter o agressor, a Polícia Militar será acionada. Haverá espaço para atendimento médico. Enfim, a vítima será totalmente amparada no posto do Navit, dentro da passarela e com todo cuidado com sua integridade e intimidade" disse o Coordenador do Navit Capital.  

Na reunião também ficou acertado que durante a noite do desfile, uma faixa com o slogan deste ano "Carnaval sem preconceitos", produzido pela Prefeitura, que incluirá o logo do Navit Capital, vai passar antes de cada escola de samba para divulgar a presença do serviço de acolhimento no local. Além de uma outra faixa, providenciada pelo Navit, contendo os canais de atendimento, que será afixada em local visível nas arquibancadas. 

Além do desfile, ficou ajustada a assinatura de um protocolo de ações entre o Navit Capital e a LIESF, que proporcionará a presença do núcleo nos ensaios das escolas dentro das comunidades de Florianópolis. "Essa ação será importante pois permitirá a nossa aproximação com a comunidade, com a distribuição do material do Navit. É uma campanha de divulgação das ações comunitárias em benefício das pessoas que sofrem violência e que tem pouco acesso a esses serviços", registrou o Coordenador Jádel.

Já na próxima semana, no pré-carnaval, a equipe de acolhimento às vítimas do Navit Capital irá fazer panfletagem e conscientização do trabalho de combate à homofobia, racismo e violência sexual no tradicional Bloco  Berbigão do Boca.