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Dois veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram doados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) na manhã desta sexta-feira, 11, na sede do MPSC. O ato simbólico foi conduzido pelo responsável pela manutenção dos veículos oficiais do MPSC, Paulo Sérgio Silveira, ao Gerente de Apoio Operacional da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Evandro Luz de Almeida.  

Os automóveis, dois Renault/Logan, serão usados para o transporte de servidores da SES nas visitas de rotina a hospitais e postos de saúde catarinenses. "Todo veículo em boas condições, como esses, é muito válido para o nosso trabalho. A gente agradece muito pela doação. Os carros serão usados nas visitas que fazemos quase diariamente aos hospitais do interior para vistorias de obras e acompanhamento das necessidades das casas de saúde", destacou o Gerente de Apoio Operacional da SES. 

Ambos os veículos são seminovos e foram entregues em boas condições para o Fundo Estadual de Saúde. "Esses automóveis não estavam sendo usados porque não se encaixavam mais em nossas necessidades. Como o Ministério Público preza pela manutenção preventiva, toda a nossa frota é revisada, então os carros estão em boas condições, com pneus, freios e suspensão em ótimo estado. Entregamos junto uma ficha de seguimento, que mostra todo o histórico do veículo desde que ele saiu da concessionária", esclareceu o servidor responsável pela manutenção dos veículos oficiais do MPSC.

Doação de veículos  

A doação de bens móveis do Ministério Público é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ. A baixa dos bens do MPSC por doação é permitida exclusivamente para fins de interesse social.   

A destinação dos bens segue esta ordem de prioridade: órgãos e entidades públicas ou privadas cujas atividades atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam de interesse à atuação do MPSC; órgãos públicos de Santa Catarina; órgãos e entidades públicas municipais; órgãos e entidades públicas federais; e, por fim, entidades privadas, sem fins lucrativos.