O evento "A dimensão social do MPSC: 40 anos do evento histórico" permitiu a interação do passado com o presente e um debate sobre a evolução do Ministério Público pré-constituinte até os dias de hoje, nas diversas áreas de atuação relacionada aos direitos sociais. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (30/9), e teve o objetivo de fomentar reflexões para aperfeiçoar o trabalho do MPSC e sobre como podemos contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade.
Promovido pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina (EMPSC), com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento do MPSC, o evento reuniu Procuradores de Justiça aposentados e a geração atual de Procuradores e Promotores de Justiça, além de Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Pensar modelos de trabalho para que o MPSC continue evoluindo amparado, agora, pelas inovações tecnológicas também foi um dos objetivos do encontro. A data comemora os acontecimentos da II Conferência Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, do XXIII Encontro Estadual do Ministério Público, em 1982, que resultaram na obra "A Dimensão Social do Ministério Público".
A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, destacou a importância de reconhecer o esforço empenhado por integrantes do MP para fortalecer a instituição e acompanhar os avanços legislativos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. "Podemos, então, perceber o quanto nossos colegas de todo o Brasil e, especialmente, de Santa Catarina se esforçaram para que nossas garantias fossem reconhecidas, para que a instituição se fortalecesse e tivesse o papel social que tem hoje", afirmou Gladys.
O Presidente da ACMP, Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva também enalteceu a dedicação de outros membros para fundamentar as bases do MP. "Não podemos olhar para o futuro sem entender o passado e de onde viemos".
O ponto ressaltado pelo diretor da Escola do Ministério Público, Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli foi o caráter multigeracional do MP comemorado no evento. "O MP contemporâneo foi construído na base sólida de uma geração que ousou ver mais longe, que ignorou a lei da miopia geracional e abandonou velhos ritos, acolhendo uma gama de novos direitos", declarou ele. O Procurador ainda reverenciou o inconformismo da obra "A Dimensão Social do Ministério Público", para promover um novo olhar aos direitos que surgiam à época.
No discurso, Locatelli falou sobre o protagonismo atribuído pela obra ao MP na defesa dos interesses da sociedade e o reconhecimento de direitos metaindividuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos, defendidos pela Lei 7.347/85, a qual criou instrumentos como os inquéritos civis, termos de compromisso de ajustamento de conduta e as ações civis públicas.
Painéis
Foram realizados painéis para discutir maneiras de fortalecer a instituição e sua atuação em diversas áreas. O evento contou a participação do Ex-Procurador-Geral de Justiça e Procurador de Justiça Aposentado João Carlos Kurtz, e do Procurador de Justiça Aposentado Paulo Roberto Speck para debater sobre "O fortalecimento constitucional do Ministério Público''. Eles debateram a consolidação dos princípios institucionais, autonomia, prerrogativas, organização e estrutura física, da Lei Complementar 40/81, passando pela Carta de Curitiba, Constituição Federal de 88, Lei n. 8.625/93, até a primeira Lei Orgânica do MPSC (Lei n. 197/2000) e sua versão atual Lei n. 738/19.
O ex Procurador-Geral de Justiça, Procurador de Justiça aposentado, José Galvani Alberton, e os Promotores de Justiça aposentados Luiz Adalberto Villa Real e José Alberto Barbosa integraram o painel que debateu o despertar da consciência social no Ministério Público.
Já o Procurador de Justiça aposentado Nuno Campos e a Procuradora de Justiça aposentada Rosa Maria Garcia, falaram sobre a evolução da proteção aos direitos da criança e do adolescente. O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior e o Desembargador aposentado do TJSC, Sérgio Torres Paladino, discutiram progressos e retrocessos na atuação do Ministério Público na área penal.
Homenagens
Durante o encontro, o MPSC fez uma homenagem a Nery José Pedro, que ingressou como servidor em 1966 até sua aposentadoria em 2013. Nery continuou trabalhando como voluntário por mais seis anos, totalizando 53 anos de serviço ao MPSC. "Seu talento e competência foram primordiais para nossa história. A gratidão é a oração mais poderosa que existe", disse o diretor da Escola do Ministério Público Paulo Antonio Locatelli.
Nery disse estar totalmente realizado quanto ao seu trabalho junto ao MPSC, local onde fez muitos amigos. "É uma alegria para mim estar aqui, recebendo esses aplausos porque essa instituição para mim foi muito querida e estimada. Era minha casa, praticamente", declarou o servidor.
A funcionária Jussara Scoz também foi homenageada por seus quase 20 anos de trabalho dedicados à Escola do MPSC. A instituição agradeceu a ela pela amizade, companheirismo e profissionalismo.
Você pode assistir o evento na íntegra no canal do MPSC no YouTube.