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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, instaurou inquérito civil para apurar as condições do tomógrafo utilizado pelo Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis, e a eventual necessidade de substituição do equipamento.

O inquérito foi aberto após notícias na mídia de que o aparelho do hospital, que é referência na especialidade de cirurgias para crianças e adolescentes, estaria quebrado, ocasionando a suspensão de cirurgias eletivas, situação que pode colocar pacientes em situação de risco.

O tomógrafo é um equipamento utilizado para um procedimento não invasivo de diagnóstico por imagem - a tomografia computadorizada - que combina o uso de raios-x com computadores adaptados. O aparelho cria imagens detalhadas do corpo humano permitindo identificar fraturas, tumores, AVC (acidente vascular cerebral), nódulos e outros problemas de saúde.

Como primeira providência para instrução do Inquérito Civil, o Promotor de Justiça Sandro Ricardo de Souza encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina, requisitando informações sobre o andamento do processo de conserto do tomógrafo do Hospital Infantil e a previsão de retorno ao regular funcionamento ou, ainda, se há possibilidade de troca o equipamento por um novo.

No ofício, o Promotor de Justiça também questiona se há demanda reprimida na unidade de saúde diante da ausência do equipamento, bem como se todas as cirurgias que necessitam de sua utilização estão suspensas.  

"É importante que se esclareça a situação do tomógrafo haja vista a importância do equipamento para o atendimento de crianças e adolescentes e para que situações como essa não venham a causar novas interrupções nos serviços prestados pelo referido hospital", considera o Promotor de Justiça.

A partir das informações, o Ministério Público avaliará as medidas necessárias. O prazo para resposta ao ofício, encaminhado no dia 3 de março, é de 10 dias.