Duas homenagens especiais acontecem no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira (29/11), a partir das 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
A primeira é a solenidade de descerramento do retrato do Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin na galeria dos ex-Procuradores-Gerais de Justiça do MPSC. Em seguida, o Colégio de Procuradores do MPSC realiza uma solenidade de homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramontin em decorrência de sua aposentadoria. A homenagem aos membros aposentados da instituição acontece semestralmente, em sessão do Colégio de Procuradores.
As homenagens poderão ser acompanhadas pelo canal do MPSC no YouTube. Clique aqui.
Sobre os homenageados
Fernando da Silva Comin iniciou sua carreira no MPSC como estagiário, em 1997. Foi voluntário na instituição entre 2000 e 2001, quando foi empossado como Promotor de Justiça Substituto.
Comin já atuou como Promotor de Justiça titular nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Mafra, Chapecó, Joinville e Itajaí. É titular da 2ª PJ de Balneário Camboriú. Exerceu a função de Promotor Assessor na Coordenadoria de Recursos do MPSC de 2005 a 2007 e foi Secretário-Geral do MPSC de 2015 a 2018. Posteriormente, de 2019 a 2023, após eleição da classe e nomeação pelo Governador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC (dois biênios consecutivos). Além disso, participou da Comissão do 38º e do 40º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC.
Nacionalmente, foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2013/2015, exercendo a função de Coordenador do Núcleo de Inspeções. Já no biênio 2017/2018, foi Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O Promotor de Justiça foi nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com posse prevista para fevereiro de 2024.
Odair Tramontin ingressou no MPSC em 1988. Atuou como Promotor de Justiça nas cidades de Brusque, Blumenau, Pomerode e Indaial.
Tramontin foi o primeiro coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Blumenau, cidade em que mora atualmente e onde já disputou as eleições municipais de 2020. Durante 35 anos atuou como Promotor de Justiça e se aposentou trabalhando na 15ª Promotoria de Justiça de Blumenau.
Serviço
O quê: homenagens a membros do MPSC
Quando: quarta-feira (29/11), às 9h
Onde: Sala de Sessões Aor Steffens Miranda - Ed. Ministério Público de Santa Catarina - Centro, Florianópolis