O tio que supostamente abandonou a sobrinha na sede do Conselho Tutelar de um município da Comarca de São Lourenço do Oeste foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abandono de incapaz. O suposto crime foi registrado em outubro de 2022, quando a criança tinha nove anos de idade.  

De acordo com a denúncia, a criança teria sido afastada da família natural porque a mãe teria problema com consumo de bebidas alcóolicas. Por isso, o Poder Judiciário, no âmbito das Medidas de Proteção, concedeu a guarda dela para o tio. Ele teria aceitado o encargo, assinado o termo de guarda e permanecido com a guarda da sobrinha por cerca de oito meses.  

Entretanto, mesmo sem autorização judicial, ele teria deixado a criança para o irmão dele, também tio da menina, cuidar. Na sequência, esse tio supostamente não quis mais ficar com a criança, então, o acusado recolheu as coisas dela, viajou até o município da Comarca de São Lourenço do Oeste e foi até a sede do Conselho Tutelar. No local, ele teria anunciado que deixaria a criança porque não queria mais cuidar dela.  

No ato, o réu teria sido advertido sobre as penalidades que poderia sofrer decorrentes do abandono da criança. Porém, mesmo assim, teria afirmado ao Conselho Tutelar que tinha viagem marcada e teria ido embora.  

O órgão d e proteção, então, encaminhou a vítima, em caráter de urgência, para acolhimento familiar, medida protetiva que coloca a criança ou o adolescente em vulnerabilidade e afastado de sua família de origem sob a guarda de uma outra família.  

Para o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, essa denúncia também serve para cientificar as pessoas de que elas não podem desistir da guarda e abandonar a criança.  

"Criança não é objeto! Criança não é só mais uma coisa para ser 'entregue', 'devolvida' ou 'descartada'. Cada pequeno é uma vida, frágil, que precisa ser acolhida e respeitada. Quem abandona uma criança, machuca um ser humano inocente. Por isso, fique ciente: quando você assume a guarda, você assume uma responsabilidade. O Ministério Público sempre vai priorizar as crianças e os que decidiram 'abandoná-las no Conselho', como se muitas vezes se escuta, ficam sujeitos a processo criminal e pagamento de multa. Faça o certo: respeite a Infância e cuide daquela vida que depende de você", ressalta. 

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo tramita em sigilo.