Pelo segundo ano consecutivo, a equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) estará de plantão nos desfiles das escolas de samba na passarela Nego Quirido, em Florianópolis. Os eventos de Carnaval na passarela acontecerão nesta sexta-feira (28/2) e no sábado (1º/3).
Em uma sala de acolhimento à disposição do público, o NAVIT da Capital vai disponibilizar atendimento a vítimas de crimes ocorridos dentro do complexo carnavalesco, ao lado de instituições envolvidas na rede. O objetivo é acolher vítimas de agressão (lesões corporais, por exemplo) e em especial de crimes patrimoniais (como furtos e roubos), crimes de violência sexual, racismo, homofobia e transfobia. Os atendimentos serão a partir das 21h e ocorrerão até o final dos desfiles das escolas.
Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estarão à disposição representantes de instituições parceiras que compõem o NAVIT da Capital e formam a rede de proteção às vítimas. A sala ficará no final da avenida, na saída das escolas de samba após o desfile, embaixo da arquibancada vermelha, em um espaço normalmente reservado a camarotes e de fácil acesso. Será disponibilizado para o público um folder e um QR Code que permite o acesso à página do NAVIT no Carnaval, com informações sobre as escolas e sobre o trabalho do NAVIT na passarela.
"Essa iniciativa de atuação do NAVIT Capital na passarela Nego Quirido, proporcionando o atendimento imediato das vítimas de crimes, é salutar e reforça o objetivo do projeto: realizar o atendimento das vítimas de forma ágil, rápida, para que se sintam acolhidas e tenham seus direitos garantidos", destacou a Coordenadora Estadual do NAVIT e do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.
Conscientização
Além dos atendimentos, o NAVIT desenvolve importantes atividades de prevenção com os foliões, promovendo a conscientização sobre crimes como racismo, homofobia, assédio e violência sexual. A iniciativa na passarela tem mais uma vez a parceria com a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (LIESF) e a Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Atendimento da rede e encaminhamentos
Assim como no ano passado, o NAVIT e as instituições farão uma reunião com a segurança privada do local para planejar como serão os atendimentos e encaminhamentos às pessoas que procurarem a sala. De acordo com o Coordenador do NAVIT na Capital e Promotor de Justiça titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, Jádel da Silva Júnior, o local de atendimento contará com uma faixa de indicação na frente e funcionará como uma central de atendimento, com equipes da Polícia Civil, da Guarda Municipal de Florianópolis e advogados da OAB/SC, além do próprio MPSC e da equipe do NAVIT.
"A vítima passará pela Guarda Municipal e pela Polícia Civil para o registro de ocorrência. Se tiver lesões, será encaminhado o guia para exame com a Polícia Científica. Depois, passará para a mesa do NAVIT, onde receberá todas as informações e orientações jurídicas de como deve proceder em termos de inquérito policial. Também já será agendada uma nova reunião para depois do Carnaval. Será verificada também a necessidade de atendimento psicológico ou de encaminhamento com advogado", explicou o Coordenador.
O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes tem como objetivo prestar um atendimento integral às vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça, bem como aos seus familiares. O NAVIT busca garantir apoio humanizado, acompanhamento e acesso a direitos como informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde.
O NAVIT pretende acompanhar a vítima desde a ocorrência do crime até a etapa final do processo, incluindo a fase judicial (segunda fase da persecução penal) e a execução penal. A rede de atendimento, apoio e acompanhamento a vítimas de crimes é composta por um conjunto de órgãos, serviços, programas e projetos de organizações governamentais e não governamentais, que articulam um fluxo intersetorial e interdisciplinar de atendimento, visando atender de forma mais efetiva as necessidades da vítima. São mais de 20 instituições envolvidas.
Expansão
Atualmente, o NAVIT está em Florianópolis, Criciúma, Lages, Rio do Sul, Joinville e Brusque. Expandir o NAVIT no Estado é uma das prioridades institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, alcançando os 295 municípios para dar voz, apoio e orientação às vítimas de crimes.
Serviço
O quê: atuação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT)
Quando: sexta-feira, 28 de fevereiro, e sábado, 1º de março, das 21 horas até o final dos desfiles das escolas de samba
Onde: passarela Nego Quirido, em Florianópolis