Filtrar por Classificação

  • LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO
    • Servidores
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Estatuto
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Função Gratificada
      • Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
      • Vantagens
    • Serviços Administrativos
      • Licitação e Compras
      • Patrimônio
      • Publicações Oficiais
      • Recursos Tecnológicos e de Informação
      • Relatório de Atividades
    • Membros
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Lei Orgânica
      • Leis Correlatas
      • Vantagens
    • Estagiários
      • Regulamentação
      • Vantagens
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
    • Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Órgão Especial do CPJ
      • Atos
      • Editais
    • Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Conselho Superior do Ministério Público - CSMP
      • Assentos
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
      • Resoluções Normativas
      • Súmulas
    • Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
    • Leis Federais
    • Constituição Federal
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • Leis Estaduais
    • Lei Orgânica do MPSC
    • Constituição Estadual

Filtrar por Ano

Busca

Registros

Epígrafe Data Ementa
ATO N. 707/2009/CPJ 04/12/2009 Redistribui as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Brusque.
ATO N. 646/2009/CPJ 04/11/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Navegantes.
ATO N. 623/2009/CPJ 29/10/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Concórdia.
ATO N. 513/2009/CPJ 01/10/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Porto União.
ATO N. 461/2009/CPJ 31/08/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Rio Negrinho.
ATO N. 314/2009/CPJ 26/06/2009 Redistribui as atribuições das 4ª e 8ª Promotorias de Justiça da comarca de Criciúma.
ATO N. 298/2009/CPJ 16/06/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Araranguá.
ATO N. 297/2009/CPJ 16/06/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de São Bento do Sul.
ATO N. 296/2009/CPJ 16/06/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Biguaçu.
ATO N. 295/2009/CPJ 16/06/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Concórdia.
ATO N. 266/2009/CPJ 03/06/2009 Redistribui as atribuições das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da comarca de Brusque.
ATO N. 265/2009/CPJ 03/06/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Blumenau.
ATO N. 264/2009/CPJ 03/06/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Lages.
ATO N. 133/2009/CPJ 31/03/2009 Redistribui as atribuições das 3ª e 5ª Promotorias de Justiça da comarca de Palhoça.
ATO N. 064/2009/CPJ 09/02/2009 Fixar transitoriamente as atribuições da Comarca de Meleiro.
ATO N. 060/2009/CPJ 05/02/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Joinville.
ATO N. 053/2009/CPJ 03/02/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Urussanga.
ATO N. 052/2009/CPJ 03/02/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Videira.
ATO N. 037/2009/CPJ 23/01/2009 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Blumenau.