PJ

COMARCA

1ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas: Criminal, perante a 1ª Vara Criminal, e nas ações e procedimentos relativos aos crimes dolosos contra a vida no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em  distribuição  com  a  2ª Promotoria   de   Justiça;   perante a   Vara Regional  de  Garantias  da  Comarca  de São José,  mediante  distribuição  com  a  2ª, 9ª  e 12ª  Promotoria  de  Justiça; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

2ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas: Criminal, perante a 1ª Vara Criminal, e nas ações e procedimentos relativos aos crimes dolosos contra a vida no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em  distribuição  com  a  1ª Promotoria   de   Justiça;   perante   a   Vara Regional  de  Garantias  da Comarca  de São José,  mediante  distribuição  com  a 1ª, 9ª  e 12ª  Promotoria  de  Justiça; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

3ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas: da Família, perante a 1ª Vara da Família; das Sucessões; do Consumidor, com exclusividade nas ações e procedimentos relativos à saúde do consumidor; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

4ª Promotoria de Justiça

Atuar na área da Infância e Juventude, com exclusividade na área protetiva (cível); atuar na área Cível Comum; e atuar nos Procedimentos Administrativos e Correcionais da Direção do Foro.

5ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas: da Família, perante a 2ª Vara da Família; Cível, perante a Vara da Infância e Juventude e Anexos, com exclusividade nas ações e procedimentos relativos a interdições, internações, tutelas e alvarás; da Curadoria do Terceiro Setor; do Consumidor, exceto nas ações e procedimentos relativos à saúde do consumidor; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

6ª Promotoria de Justiça

Atuar na área da Infância e Juventude, com exclusividade nos atos infracionais e correição do CASE/CASEP; atuar na área da Fazenda Pública; na área do Juizado Especial Cível; na área dos Registros Públicos e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

7ª Promotoria de Justiça

Atuar na área Criminal, perante o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mediante distribuição com a 13ª Promotoria de Justiça

8ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas: da Moralidade Administrativa, inclusive perante a Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, com exclusividade nos procedimentos relativos aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral e de corrupção ativa; do Controle de Constitucionalidade; da Ordem Tributária; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

9ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas: Criminal, perante a 2ª Vara Criminal, e nas ações e procedimentos relativos aos crimes dolosos contra a vida no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mediante distribuição com a 12ª Promotoria de Justiça; perante  a  Vara Regional  de  Garantias  da  Comarca  de São José,  mediante  distribuição  com  a 1ª, 2ª  e 12ª  Promotoria  de  Justiça; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

10ª Promotoria de Justiça

Atuar na área do Meio Ambiente; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

11ª Promotoria de Justiça

Atuar na área dos Direitos Humanos; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

12ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas: Criminal, perante a 2ª Vara Criminal, e nas ações e procedimentos relativos aos crimes dolosos contra a vida no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mediante distribuição com a 9ª Promotoria de Justiça; perante  a  Vara Regional  de  Garantias  da  Comarca  de São José, mediante distribuição com a 1ª, 2ª e 9ª Promotoria  de  Justiça; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.

13ª Promotoria de Justiça

Atuar na área Criminal, perante o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mediante distribuição com a 7ª Promotoria de Justiça.

14ª Promotoria de Justiça

Atuar na área da Execução Penal, exceto nos feitos relativos ao meio aberto.

15ª Promotoria de Justiça

Atuar    nas    áreas    da    Execução    Penal, exclusivamente  nos  feitos  relativos  ao  meio aberto;   da   Tutela   Difusa   da   Segurança Pública  e  do  Controle  Externo  da Atividade Policial   das   Comarcas   de   São   José   e Biguaçu; e atuar perante a Vara Regional de Garantias   de   São   José   em   todas   as audiências   de   custódia   da   2ª   Região, incluídos os requerimentos próprios do ato.