PJ

COMARCA

1ª Promotoria de Justiça

Atuar na área da Infância e Juventude e Família, integralmente; nos procedimentos de Habilitação de Casamento; e na área cível perante a 1ª e a 2ª Varas Cíveis.

2ª Promotoria de Justiça

Atuar na área Criminal, perante a Vara Criminal, mediante distribuição com a 3ª Promotoria de Justiça, com exclusividade no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

3ª Promotoria de Justiça

Atuar na área Criminal, perante a Vara Criminal, mediante distribuição com a 2ª Promotoria de Justiça, com exclusividade no Júri.

4ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas do Consumidor; do Meio Ambiente, com exclusividade na Comarca de Rio do Sul e, concorrentemente, com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste, Taió, Trombudo Central, Papanduva e Itaiópolis, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas Comarcas a participação nas audiências, salvo ajuste em contrário; e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano da Comarca de Rio do Sul; e na área cível perante a 3ª Vara Cível.

5ª Promotoria de Justiça

Atuar no Controle Externo da Atividade Policial; e nas áreas da Ordem Tributária, da Moralidade Administrativa, e do Controle da Constitucionalidade.

6ª Promotoria de Justiça

Atuar na área da Cidadania e do Terceiro Setor; na Vara do Juizado Especial; na Vara Criminal, exclusivamente na execução penal; e nos feitos afetos à área Correicional/Administrativa-Direção do Foro.