PJ

COMARCA

1ª Promotoria de Justiça

Atuar, na área Cível e Família, mediante distribuição com a 4ª Promotoria de Justiça; nos procedimentos de Habilitação de Casamento; e nas áreas da Infância e Juventude, da Cidadania, do Terceiro Setor e Correcional/Administrativa-Direção do Foro.

2ª Promotoria de Justiça

Atuar na área Criminal, perante a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Criminal, mediante distribuição com a 3ª Promotoria de Justiça.

3ª Promotoria de Justiça

Atuar na área Criminal, perante a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Criminal, mediante distribuição com a 2ª Promotoria de Justiça.

4ª Promotoria de Justiça

Atuar na área Cível e Família, mediante distribuição com a 1ª Promotoria de Justiça; nas áreas do Consumidor; do Meio Ambiente, com exclusividade na comarca de Rio do Sul e, concorrentemente, com as Promotorias de Justiça das comarcas de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste, Taió, Trombudo Central, Papanduva e Itaiópolis, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas a participação nas audiências, salvo ajuste em contrário; e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano da Comarca de Rio do Sul.

5ª Promotoria de Justiça

Atuar na área Criminal, com exclusividade nos procedimentos de Execuções Penais e Controle Externo da Atividade Policial; nos procedimentos relativos ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e nas áreas da Ordem Tributária, da Moralidade Administrativa do Controle da Constitucionalidade.