Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada
MPSC Notícias: Empresas ainda não apresentaram alvará de construção, conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança nem licença ambiental emitida pelo órgão competente.
Atuação extrajudicial do MPSC evita liberação irregular de licenças ambientais em São José do Cedro
saiba maisMPSC, Prefeitura Municipal e órgãos de fiscalização estudam novos protocolos para a concessão de alvarás de festas em Florianópolis
saiba maisMPSC apura regularidade de casa noturna de Florianópolis que teve desabamento de deck
saiba maisLicença para pequena central hidrelétrica deve ser precedida de estudo de impacto ambiental em toda a bacia hidrográfica
saiba maisJustiça atende MPSC e anula processos de licenciamento ambiental flexibilizados pelo Decreto Estadual n. 617/2020
saiba maisJustiça atende recurso do MPSC e suspende Decreto Estadual que dispensava vistoria para concessão de Licença Ambiental de Instalação
saiba maisJustiça atende recurso do MPSC e determina suspensão de alvarás e licenças ambientais de loteamento em Tubarão
saiba maisLiminar suspende licenças de construção e ambientais de condomínio instalado em unidade de conservação e APP em Florianópolis
saiba maisCódigo Ambiental de Chapecó é sancionado com contribuições do MPSC
saiba mais