O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), iniciativa do MPSC, proporciona um espaço de articulação da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município, em que são discutidas as causas da evasão e da infrequência escolar, a fim de aperfeiçoar as políticas públicas.
O NISA surgiu no ano de 2010, a partir da experiência iniciada na região que compõe a Associação dos Municípios do Oeste Catarinense (AMOSC), sediada em Chapecó, com o objetivo de criar um espaço para garantir os direitos educacionais de crianças e adolescentes sem que para isso houvesse necessidade de judicializar questões que deveriam ser resolvidas no âmbito das políticas públicas. Posteriormente, a ideia foi consolidada e ampliada, alcançando diversos outros municípios, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina.
Não sendo um espaço de execução, o NISA pretende mobilizar e fortalecer os profissionais da rede, por meio da produção de conhecimentos e da troca de experiências.
A partir das demandas identificadas em cada município, o núcleo prevê a criação de grupos de trabalho para promover a discussão e a elaboração de estratégias, os quais, juntos, formam uma célula NISA.
Essas células são configuradas conforme a realidade local, respeitando a autonomia dos participantes e preservando a direção social do programa. Conforme o porte do município, é possível a criação de mais de uma célula NISA, que serão interligadas a uma coordenação-geral.
Seguir os princípios e as diretrizes da doutrina da proteção integral estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Propor a criação de espaços intersetoriais e em rede para a articulação de ações e a elaboração de planos de atuação conjunta.
OS GRUPOS DE TRABALHO (GTS) FORMAM-SE A PARTIR DAS DEMANDAS LOCALMENTE APRESENTADAS E SE DESFAZEM QUANDO AS DEMANDAS SÃO SOLUCIONADAS OU TRANSFORMADAS.
É FACULTADO AOS GTS DELIBERAREM SOBRE A FORMA DE ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO DOS TERRITÓRIOS.
CADA CÉLULA NISA CONTARÁ COM UMA COORDENAÇÃO.
A QUANTIDADE DE GTS DEPENDERÁ DAS DEMANDAS E DAS PRIORIDADES.
O NISA, como programa estadual do Ministério Público de Santa Catarina, possui um coletivo responsável pela gestão estadual do programa, denominado Grupo Gestor, que visa alinhar as atividades do grupo com a Direção Social do projeto e contempla, dentre outras, as seguintes ações: socialização de projetos exitosos por meio do Portal do Promotor; elaboração de notas técnicas para nortear intervenções coletivas; criação de material de suporte teórico; produção de conhecimentos, por meio de grupos de estudos, de projetos de extensão e de projetos de pesquisa. Essa comissão é composta pela seguinte Equipe de Referência:
Você pode trazer o NISA para sua cidade. Converse com o Promotor de Justiça da Infância da sua Comarca.
ENCONTRE UMA PROMOTORIA DE justiça AQUIRua Pedro Ivo, n. 231 - Edifício Campos Salles - 9º Andar, sala 902 Centro - Florianópolis CEP: 88010-070
Fone: (48) 3330-9501 - E-mail: nisa@mpsc.mp.br