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Finalizando o calendário de vistorias nos museus catarinenses, a força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inspecionou seis instituições na cidade de Chapecó nesta terça e quarta-feira (14 e 15/1). Entre os problemas encontrados estiveram, principalmente, questões relacionadas à estrutura e à documentação.

Na terça-feira, as inspeções ocorreram no Museu de História e Arte de Chapecó, no Museu Antônio Selistre de Campos e no Museu da Colonização de Chapecó, espaços que contam com acervos sobre a história do Oeste catarinense, assim como no Memorial Paulo de Siqueira, que expõe obras e objetos do artista.

O Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina, da Unochapecó, e o Centro de Memória da Cooperalfa/Sicoob Maxicredito, que possui exposições relativas ao cooperativismo de Santa Catarina, foram vistoriados na quarta-feira. De acordo com a Promotora de Justiça titular da 9ª PJ de Chapecó, Barbara Elisa Heise, todos os museus demonstraram irregularidades estruturais e documentais, sobretudo os pertencentes ao poder público.

A Promotora destacou, ainda, a importância da iniciativa para a manutenção do patrimônio catarinense. "As vistorias realizadas pelo Ministério Público traduzem às entidades mantenedoras dos museus, principalmente ao poder público, a importância de serem tomadas medidas efetivas e preventivas para a salvaguarda do patrimônio cultural", reforçou. 

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Além da Promotora de Justiça, participaram das vistorias representantes do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM) e do Corpo de Bombeiros Militar.

Essas foram as últimas vistorias da segunda etapa da força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC. Ao todo, 22 instituições públicas e privadas dos municípios de Florianópolis, São José, Tijucas, Balneário Piçarras, Itajaí, Blumenau, Balneário Camboriú e Chapecó foram inspecionadas desde setembro do último ano, tendo suas condições funcionais e operacionais avaliadas.

A primeira etapa da força-tarefa foi deflagrada após o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018. Foram vistoriados 14 museus catarinenses, nos municípios de Jaraguá do Sul, Laguna, Tubarão, Florianópolis, Taió, São Francisco do Sul, Três Barras, São Bonifácio, Lages e Itapiranga.




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  • Representantes do MPSC e demais entidades envolvidas na avaliação física, estrutural, funcional e operacional dos museus visitam as instituições

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  • A partir dos aspectos observados, cada entidade elabora um relatório na perspectiva de sua área de atuação

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  • As informações de todos os relatórios são sistematizadas para envio aos Promotores de Justiça titulares da região onde se encontram os museus vistoriados

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  • Os Promotores de Justiça avaliam os dados e, se necessário, propõem ajustes por meio de recomendações e acordos com os órgãos mantenedores do museu ou ingressam com ações civis públicas para buscar as adequações.