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As atividades da Escola Estadual de Educação Básica Dr. Otto Feurschuette, em Capivari de Baixo, foram diferentes na manhã desta quinta-feira (15/9). Livros, cadernos e celulares foram deixados de lado, ninguém teve que prestar a atenção em qualquer conteúdo da lousa. A conversa em sala de aula, normalmente um comportamento repreendido firmemente pelo professor, foi estimulada. Sentados em círculo, alunos e professores dividiram pensamentos e sentimentos sobre conflitos que vivenciam diariamente.  

No primeiro semestre deste ano, a escola presenciou casos de racismo, de homofobia e de apologia ao nazismo. Encarando o problema como uma oportunidade para mudar este cenário, a direção da escola procurou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para pedir ajuda. A partir desta iniciativa, a comunidade escolar recebeu a primeira edição do projeto Escola Restaurativa.  

''O encontro de hoje foi maravilhoso, gostei muito dos ensinamentos que passaram para nós sobre como lidar com os dias ruins que acontecem em nossa vida. Foi uma experiência incrível para aprendermos a conversar e a escutar os outros'', contou a estudante Rafaela de Abreu de Souza, de 16 anos. 

O projeto idealizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, com a aplicação da metodologia de Círculo de Construção de Paz e Comunicação não-violenta, tem como objetivo auxiliar na resolução de conflitos e situações de violência vividos na comunidade escolar. Ao todo, aproximadamente 700 alunos do ensino médio irão participar dos dois encontros que serão realizados na escola. 

''Traz um sentimento de conexão, integração, inclusão. Além de prevenir o escalonamento dos conflitos'', é assim que a Promotora de Justiça Iara Klock Campos, Gerente do Projeto Escola Restaurativa, descreveu o lançamento do projeto, que segundo ela é um marco para a Escola Estadual de Educação Básica Dr. Otto Feurschuette e também para o MPSC. 

Neste primeiro encontro, os 28 facilitadores com formação em Círculos de Construção de Paz estiveram com estudantes e professores de 14 turmas numa roda de conversa, chamada de ''Círculos Restaurativos''. Durante quase três horas de interação, simultaneamente, cada participante teve um espaço seguro para falar e também ouvir. 

''O plano de ação para a escola terá três fases. A primeira fase está iniciando hoje, que é a realização de Círculos de Construção de Paz com alunos e professores para sensibilização da Justiça Restaurativa. Na segunda fase, vai ocorrer a formação e capacitação dos alunos e professores para eles darem continuidade, com essas metodologias, e tentarem resolver e transformar os seus conflitos aqui da escola. Na terceira fase, será a supervisão dessa capacitação'', explicou a Promotora de Justiça.  

De acordo com a Analista do Ministério Público, Kátia de Jesus Wermelinger, trazer o conhecimento sobre a Justiça Restaurativa para os alunos, para que eles comecem a trabalhar uma nova forma de se comunicar, acolher, conectar e compreender os próprios comportamentos e dos amigos, é algo que inicia como trabalho preventivo. 

"O projeto Escola Restaurativa está sendo gestado no Ministério Público há algum tempo, desde antes da pandemia. De fato, é um momento histórico esse lançamento, porque ficou durante muito tempo aguardando essa possibilidade de contato presencial, que é essencial para essa nova metodologia de trabalho, que são os Círculos Restaurativos. Nossa pretensão é que a própria escola possa lidar, de maneira mais tranquila, com as situações de interesse da instituição e também situações conflitivas. Trazendo a prevenção, não levando todas as situações adiante para o Judiciário ou Ministério Público, mas sim envolvendo a comunidade escolar no tratamento dessas situações'', destacou.   

Na próxima quinta-feira (22), irá ocorrer o segundo encontro de sensibilização na Escola Estadual de Educação Básica Dr. Otto Feurschuette. Serão sete turmas, do período vespertino e noturno, com a interação de 14 facilitadores com formação em Círculos de Construção de Paz. 


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Alunos contam sobre a experiência de participar do projeto 

''Eu achei uma experiência muito incrível. Muito legal conhecer algo a mais dos nossos amigos e colegas'' - Rita Viveiros, de 16 anos. 

''Eu achei incrível, foi excelente o atendimento das facilitadoras. Conversei com meus amigos, foi bem interessante descobrir quem são eles de verdade por dentro. Foi uma experiência ótima e interessante para mim'' - comentou um aluno de 18 anos, que prefere ser chamado de Ricky West.  

 Por que a Escola Dr. Otto Feurschuette é a primeira a receber o projeto Escola Restaurativa?    

''A partir do contato de uma das coordenadoras da escola, que colocou os problemas graves que estavam acontecendo com os alunos, como situações de racismo, de homofobia e de apologia ao nazismo, ela perguntou se o Ministério Público poderia fazer algo, fora as medidas socioeducativas já aplicadas. 

Falei para ela que tínhamos um projeto de Justiça Restaurativa nas escolas e que poderíamos consultar os órgãos envolvidos para desenvolvermos o projeto aqui'', ressaltou a Promotora de Justiça e Gerente do Projeto Escola Restaurativa. 

Dessa forma, o projeto Escola Restaurativa, idealizado pelo NUPIA/MPSC, e a ser executado em parceria voluntária com o Instituto Laços e com órgãos da Secretaria Estadual da Educação, ampliará o alcance da atuação ministerial, resguardando os interesses dos alunos e professores, igualmente atingidos por esses acontecimentos. 

 Quem faz parte da Justiça Restaurativa?  

O projeto Escola Restaurativa é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), que se reúne periodicamente com a intenção de efetivar a implementação de ações e políticas focadas na Justiça Restaurativa. 

Restaurar, reparar, reduzir danos, reintegrar um infrator à convivência social é um dos papeis da Justiça Restaurativa. Um modelo inovador que complementa a justiça tradicional e que o Ministério Público de Santa Catarina vem realizando como uma alternativa para solução de conflitos. Uma responsabilidade compartilhada entre as pessoas, para construir uma sociedade em que cada um se sinta responsável por essas transformações. 

Em 2019, o MPSC firmou um acordo de cooperação técnica com outras sete entidades para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais. 

Além do MPSC, participam do GGJR-SC: o Poder Judiciário e Executivo, Defensoria Pública estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).