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Boas práticas, potencialidades e limites para a justiça restaurativa estiveram no centro das discussões de um encontro promovido pelo Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na tarde desta terça-feira (22). O evento, intitulado "Justiça Restaurativa: um novo olhar para o conflito", aconteceu no auditório da sede do MPSC em Florianópolis e fez parte da programação da 1ª Semana de Justiça Restaurativa, organizada pelo Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa (GGJR-SC). 

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), João Luiz de Carvalho Botega, comentou na abertura das atividades que discutir a potencialidade da justiça restaurativa é necessário para aprimorar o sistema de justiça. "Esse é um momento muito importante para a consolidação dessa nova mentalidade que é a justiça restaurativa, uma cultura que queremos implementar em Santa Catarina, com foco na autocomposição. Hoje, segundo o presidente do Tribunal de Justiça de SC, temos 3 milhões de ações em andamento apenas na Justiça estadual, o que dá uma ação para cada duas pessoas, e isso mostra a necessidade da implementação desse novo paradigma", destacou. 

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"Não buscamos esconder os conflitos ou dizer que a justiça restaurativa vai terminar com eles, mas que devemos ter um novo olhar, buscar outras formas de resolver os conflitos existentes. E a justiça restaurativa pode ser aplicada em qualquer espaço, temos um campo de trabalho muito alargado, um terreno muito fértil, que para crescer, precisamos semear. Esse paradigma não vai se implementar sem um trabalho coletivo", completou o Coordenador do CIJE. 

A tarde de discussões teve duas palestras. Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Marcelo Pelizzoli falou sobre o novo paradigma que a justiça restaurativa representa. Já a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Janine Soares de Matos Ferraz e o Major da Polícia Militar da Bahia Márcio Henrique Chagas Carvalho compartilharam a experiência do projeto "Coração de Tinta - justiça restaurativa na segurança pública". 

A roda de conversa ocorreu no fim da tarde e teve como debatedores a Promotora de Justiça do MPSC Iara Klock Campos além do professor Marcelo Pelizzoli e do Juiz de Direito do TJSC Alexandre Takshima. O momento foi mediado pelo Coordenador do CIJE, João Luiz de Carvalho Botega. 

O evento, que foi transmitido pelo canal do MPSC no YouTube, pode ser revisto aqui. As fotos do encontro estão disponíveis aqui.  

A 1ª Semana da Justiça Restaurativa segue até sexta-feira (25). Veja aqui a programação completa.