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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comandou uma vistoria no Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller, no município de Itapiranga, a fim de avaliar suas condições funcionais e operacionais, relacionadas à gestão do museu, assim como questões físicas e estruturais do prédio e do acervo. A inspeção, que objetiva defender a preservação do Museu enquanto patrimônio cultural, ocorreu nesta quarta-feira (5/6).

Durante a vistoria, o Corpo de Bombeiros, que já havia inspecionado o local em fevereiro, identificou que as adequações solicitadas à época já estavam sendo atendidas. No entanto, foi possível notar algumas irregularidades em relação à acessibilidade e à segurança do local. Todos os detalhes serão especificados em um relatório técnico, que será produzido pela conselheira do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), Franciele Maziero, e encaminhado à Promotoria de Justiça de Itapiranga.
A partir das informações registradas no relatório, a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti poderá propor os ajustes necessários por meio de recomendações ou acordos com os órgãos mantenedores do museu ou até mesmo, caso necessário, ingressar com ações civis públicas na Justiça para buscar as adequações.

"A partir da parceria do Ministério Público com outros órgãos, foi possível avaliar as necessidades específicas de cada um dos museus inspecionados e, no caso de Itapiranga, a iniciativa irá viabilizar a adoção de providências que têm por objetivo promover a conservação e a melhora da unidade, com a consequente proteção da história e da cultura local, as quais são de uma riqueza peculiar", comentou a Promotora de Justiça, que conduziu a visita ao Museu.

O Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller foi fundado em 1979 e possui um acervo composto por cerca de 200 peças, que envolvem desde a reprodução de cenários até a exposição de instrumentos de trabalhos e fragmentos humanos do período colonial.

Além da Promotora de Justiça, do Corpo de Bombeiros e do COREM, também participaram da vistoria a Diretora do Museu, Roseli Gass, a Diretora de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapiranga, Daniele Flenger, a Secretária de Indústria, Comércio e Prestação de Serviço de Itapiranga, Carlise Werlang, a Conselheira do Conselho Regional de Museologia 5ª Região (SC/PR), Museóloga Franciele Maziero, e a Assessora de Gabinete do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Daniela Kramer Frassetto.

MPSC na defesa dos museus catarinenses

SAIBA MAIS

Em 2018, após o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o MPSC comandou uma força tarefa que realizou vistorias em 13 museus do estado catarinense, passando pelos municípios de Jaraguá do Sul, Laguna, Tubarão, Florianópolis, Taió, São Francisco do Sul, Três Barras, São Bonifácio e Lages. Em nível nacional, a ação envolveu unidades do Ministério Público estadual de 15 estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal. Saiba mais sobre a ação aqui: