O representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Promotor de Justiça Eduardo Paladino, participou da reunião da Comissão de Segurança Pública, braço do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tratou acerca do esquema de segurança pública de grandes eventos.
A ideia do encontro, na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi conhecer ferramentas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça que já estão em uso, como o sistema de identificação nos estádios, para ser aplicado pelas entidades e órgãos presentes em qualquer evento com grande quantidade de pessoas, e não somente em atividades esportivas.
Ao final da reunião, os integrantes do CNMP e de diversos Ministérios Públicos dos Estados foram até o Estádio do Maracanã conhecer a estrutura de segurança montada para a final da Copa do Brasil. A expectativa era que cerca de 70.000 torcedores fossem assistir ao jogo entre Flamengo e Corinthians.
O Promotor de Justiça Eduardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, acompanhou todas as palestras e apresentações no prédio do MPRJ, bem como o esquema montado para partida no estádio, visualizando na prática como funciona todo o esquema de segurança:
"As ferramentas desenvolvidas e administradas pelo Ministério da Justiça permitem a identificação do torcedor no momento que ele adquire o ingresso, de modo que possa ser detido aquele torcedor que, por exemplo, tenha um mandado de prisão aberto ou por qualquer motivo esteja impedido de frequentar um estádio de futebol ou qualquer outro ambiente de reunião pública. Nosso objetivo é replicar essas ferramentas aqui em Santa Catarina", explica Paladino.
Participaram da reunião integrantes do Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, formado no âmbito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e do CNMP.
Programa do MPSC
O MPSC possui um programa próprio de segurança e defesa do torcedor nos estádios. Além de monitorar o cumprimento das obrigações legais dos clubes mandantes dos jogos e da entidade organizadora das competições em relação à segurança dos estádios, o programa também visa prevenir os conflitos e a prática de ilícitos por torcidas organizadas.
O programa foi concebido e implementado a partir da celebração do Termo de Cooperação Técnica Nº 54/2010, que tem por objeto o controle das condições sanitárias e de segurança nos estádios desportivos utilizados em competições organizadas pela Federação Catarinense de Futebol (FCF).
O órgão gestor deste programa é o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, além de contar com entidades participantes como o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina; a Polícia Militar de Santa Catarina; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; a Federação Catarinense de Futebol; a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina e a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual.
Para mais informações, basta clicar no link.
Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios
A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios foi criada pelo CNPG em 2006, e tem por objetivo intervir em questões como a redução da violência nos estádios de futebol e na melhoria de segurança das instalações físicas dos estádios, legitimando e aproximando ainda mais o Ministério Público da sociedade.
Dessa forma, o grupo passou a intervir junto ao poder público, federações, clubes e torcidas, com a finalidade de tutelar de forma preventiva a integridade física e a saúde dos torcedores partícipes.