O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.



A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem a 38 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 18 dias-multa, por estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição em São José do Cedro. O réu estuprou a filha e a enteada, ambas crianças à época, e induziu a filha adolescente a se prostituir. Crimes ocorreram nos anos de 2010, 2015 e 2017.  

Conforme a denúncia, em 2010, o réu, prevalecendo-se da relação de familiaridade, abusou da enteada. Segundo apurado durante a instrução processual, no dia do crime, o homem chamou a vítima para auxiliá-lo no corte de lenha, momento em que a agarrou e a levou até um local escondido. Na sequência, retirou toda a roupa dela, a obrigou a fazer sexo oral e lhe tocou nas partes íntimas. Em juízo, a vítima relatou que o condenado a ameaçou dizendo que se contasse sobre o abuso para alguém quem sofreria as consequências seria a avó da criança.  

Já no ano de 2017, o réu, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, praticou atos libidinosos com a filha. Ele tocou no corpo da vítima, passando a mão nos seios e na bunda. 

Favorecimento da prostituição 

Entre os anos de 2015 e 2017, o condenado favoreceu a prostituição da outra filha, adolescente na época. Uma testemunha relatou em juízo que o pai da adolescente teria arrumado um namoro para filha em troca deste namorado dar dinheiro, celular e roupas para ela. Disse ainda que a adolescente contou que o réu pedia para ela se prostituir e levar dinheiro para ele, e que o condenado tinha contatos de homens em cidades próximas com os quais ela mantinha relação sexual em troca de dinheiro. 

Da sentença cabe recurso e ao réu foi concedido o direito de recorrer em liberdade.